O Homem Delinquente

Fichamento

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                                                                                                                                     ALUNA: Jéssica Arruda Pereira

                                                                                                                               CURSO/MATÉRIA: Direito / Direito Penal

                                                                                                                                                   

Ficha Catalográfica

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Lombroso, Cesare, 1885-1909.

O homem delinqüente / Cesare Lombroso ;

Tradução Sebastião José Roque. - São Paulo:

Ícone, 2007. - (Coleção fundamentos de direito)

Título original: L’uomo delinquente.

ISBN 978-85-274-0928-5

1. Antropologia criminal 2. Crimes e criminosos

3. Criminologia 4. Direito - Filosofia I. Título.

II. Série.
07-1258 CDU-343.91
Índices para catálogo sistemático:

1. Delinquentes: Antropologia criminal:

Direito penal 343.91

              Panorama geral da obra

Cesarie lombroso, considerado por muitos o pai da criminologia moderna, revolucionou o Direito Penal e é o autor da obra: “o homem delinquente” de 17 capítulos, utilizada neste fichamento.

Lombroso analisa e identifica o perfil e as características através de particularidades, sejam elas por causa da formação ou da personalidade.  Aborda também aspectos da criminalidade ampla, observada até mesmo em plantas e animais, como é o caso, por exemplo, das plantas insetívoras.

No homem, o delito e a loucura se fundem e essas tendências podem ser observadas desde os primeiros anos de vida e são várias as causas que o ocasionam. Com o passar dos anos, com a má educação, se transformam em seres que cometem erros irreparáveis.

Cesare cita em sua obra características marcantes como a insensibilidade a dor, a frequente ausência de sentimentos tais como compaixão, nem com o próximo e nem consigo mesmo.

A preguiça observada nos delinquentes, por exemplo, só não são utilizadas para cometerem seus delitos e satisfazerem seus desejos.  

Ao longo da obra, o autor cita ainda a evolução das penas, visto desde seus primórdios, onde fazer justiça com as próprias mãos era algo comum e lícito, passando pelo momento em que os delitos contra à propriedade eram mais graves do que os cometido à vida, até chegar nos tempos atuais, outro ponto relatado, foi o suicídio precoce nos delinquentes, que muitas vezes são de forma indireta, bem como a reincidência destes às prisões, a existência de crença em Deus, que antes se acreditava inexistente, a pouca inteligência comparada aos homens normais, e as instruções  que causam novos delitos, gírias para dificultarem o entendimento de policiais e autoridades, associações como o banditismo, a máfia e a camorra, a distinção entre dementes morais e delinquentes natos e sua forca irresistível com relação à prática dos delitos, bem como o entendimento do livre arbítrio. Tudo isso é retratado de forma simples, detalhada, com suas causas, justificações, meios de execução e até mesmo formas de reparação e prevenção.

Portanto, para a teoria lombrosiana, os homens delinquentes são frutos de um desenvolvimento incompleto ou imperfeito. Lombroso chegou à conclusão de que o criminoso propriamente dito, é nato e possui ainda, extrema semelhança com o louco moral, reproduzindo instintos ferozes de animais inferiores.

O fato é que quando a criminologia procurar se empenhar em fazer planos e estratégias com o intuito de prevenir a criminalidade, haverá transformações sociais e com isso se obterá uma sociedade mais justa.

Síntese parcial da obra

Capítulo 1

“OS DELITOS E OS ORGANISMOS INFERIORES”

Lombroso, neste primeiro capítulo, explica o caráter natural do delito e cita como exemplos plantas e animais. Nos casos citados por ele, a maioria visa a sobrevivência e a perpetuação da espécie, seja por competição, por defesa, por cobiça ou até mesmo por canibalismo. Entre os exemplos, está o da planta insetívora, que se alimenta de insetos para obter os nutrientes necessários para sua sobrevivência, o das colmeias, onde uma abelha intrusa é morta, o das formigas que invadem outros formigueiros com o objetivo de roubarem seus afídeos e fazer as outras formigas de escravas e até mesmo das fêmeas dos crocodilos que comem, muitas vezes, seus filhotes que não sabem nadar.  

Capítulo 2

“TATUAGENS NOS DELINQUENTES”

Neste capitulo, o foco se dá na principal característica encontrada nos delinquentes, que são as tatuagens, consideradas até mesmo como uma rotulagem, o que levou Lombroso a estudar os motivos para esta tal característica marcante, e entre as causas encontradas, estão a imitação entre eles mesmos, a falta do que fazer na cadeia, o espirito de vingança observado muitas vezes por meio de frases, a vaidade, para mostrar coragem e até mesmo por causa de paixões, onde as tatuagens eram imagens ou nomes das mulheres amadas, entre outras. Outra coisa observada foi a quantidade de tatuagens por delinquente e também os lugares inusitados, revelando assim uma característica marcante neles que é a insensibilidade a dor.

Capítulo 3

“SOBRE A SENSIBILIDADE GERAL”

O capítulo trata justamente da sensibilidade geral do delinquente, onde começa falando da insensibilidade a dor notada nestes, como o exemplo dado no capítulo anterior sobre as tatuagens, contatando-se uma espécie de analgesia. Outro ponto estudado foi a visão de adolescentes delinquentes, onde a maioria foi constatada com daltonismo e que também costumavam apresentar distúrbios no sistema nervoso, bem como apresentavam canhotismo, característica onde se deduz que a força destes se concentra do braço esquerdo.