O Jusnaturalismo e Juspositivismo
Por: junioorgil • 13/2/2019 • Trabalho acadêmico • 5.214 Palavras (21 Páginas) • 436 Visualizações
FACULDADE MADRE THAÍS
Curso de Direito
CARLOS JOSÉ SILVA MORAES, GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR
MARIANA PORTO SANTOS, SUELY SILVA SOARES, NERIVALDO OLIVEIRA SILVA, NATÁLIA MENDONÇA, NERIVALDO OLIVEIRA SILVA
JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO:
A concepção de justiça segundo Kant
ILHÉUS-BA
2015
FACULDADE MADRE THAÍS
Curso de Direito
CARLOS JOSÉ SILVA MORAES, GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR
MARIANA PORTO SANTOS, SUELY SILVA SOARES, NERIVALDO OLIVEIRA SILVA, NATÁLIA MENDONÇA, NERIVALDO OLIVEIRA SILVA
JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO:
A concepção de justiça segundo Kant
Projeto apresentado à Prof. Dra. Fátima Queiroz Alves como requisito parcial para aprovação na Disciplina Metodologia da Pesquisa e do trabalho acadêmico.
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ILHÉUS-BA
2015
Sumário
- INTRODUÇÃO2
- PROBLEMA4
- HIPOTESE4
- OBJETIVOS GERAIS5
- OBJETIVOS ESPECIFICOS5
- JUSTIFICATIVA6
- REFERENCIAL TEORICO7
- REFLEXÃO HISTÓRICA7
- ORDENAÇÕES FILIPINAS7
- CÓDIGO DO IMPÉRIO DE 18308
- CÓDIGO PENAL DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL8
- CÓDIGO DE MENORES DE 19278
- CÓDIGO PENAL DE 19409
- CÓDIGO DE MENORES DE 19799
- REFORMA PENAL DE 19849
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 19889
- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE10
- A FALÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL COMO SOLUÇÃO DA VIOLÊNCIA10
- O PAPEL DA MÍDIA NA DEFESA DA REDUÇÃO13
- A MÍDIA EDUCANDO CRIANÇAS E ADOLESCETES14
- O PAPEL DO ESTADO NO SISTEMA CORRECIONAL PENITENCIÁRIO15
- PAPEL DA FAMÍLIA NA QUESTÃO SOCIAL NO COMBATE A VIOLÊNCIA ENVOLVENDO O MENOR 17
- REDUÇÃO DO PONTO DE VISTA LEGAL18
- METODOLOGIA20
- CRONOGRAMA21
REFERÊNCIAS22
- O que é jus naturalismo? Qual o seu fundamento antológico?
Conforme a doutrina a teoria jus naturalística pressupõe que esta é um conjunto de ideias em relação ao Direito natural. A teoria jus naturalística busca defender o direito como um fenômeno natural que sempre existiu e seu fundamento antológico dá-se em função que o direito é algo além da vontade humana e desde as épocas mais antigas o direito estava presente regulando o convívio entre os indivíduos, o direito e a justiça estão no íntimo do homem. A origem do Direito natural se localiza no próprio homem, em sua dimensão social. (Nader, 2015)
O homem sempre seguiu regras sejam elas moral, social ou de conduta, na história da humanidade sempre houve uma hierarquia onde os mais fortes mandavam e os mais vulneráveis obedeciam, aí está mais um peso que pode sustentar a teria jus naturalistas, pois não havia nenhum documento formal, nas épocas mais antigas até não havia escrita, porém existiam regras materiais que eram seguidas a todo rigor em exemplo temos até hoje alguns países que seguem os direitos consuetudinários.
Conclui-se que apesar de ser uma teoria que possui todo um alicerce em seu fundamento, no mundo hodierno no qual vivemos poderia não ser respeitada pelos indivíduos, levando em consideração que os valores foram invertidos.
- O que é Juspositivismo? Qual é o seu fundamento ontológico?
A doutrina juspositivista visa o fenômeno do direito como aquele estudado a partir das normas devidamente positivadas pelo detentor do monopólio, seja ele o poder estatal, o poder tribal ou comunitário, no juspositivismo não adimite-se a existência consensual de justo e injusto desta forma há necessidade de ser definido o conceito de justiça pela própria norma escrita, a fim de ser observada por todos, e ai está o fundamento ontologico do juspositivismo, se uma norma está prescrita ela é válida e assim sendo também é justa, no jusnaturalismo uma norma injusta sempre será injusta mesmo que prevista em lei. Desta forma, o que se pode perceber no juspositivismo é o Estado, defendendo a tese de função diretiva, da norma posta como fonte única e primária em que o que é justo está escrito na lei concreta criada pelo próprio Estado, tornando-se completo e autossuficiente, tendo poder coercivo. Essa corrente é a adotada pela nossa doutrina atual.
- OBJETIVO GERAL:
Reflexão histórica da maioridade no Brasil, redução da maioridade penal; mídia, sistema penitenciário, família, redução do ponto de vista legal.
- OBJETOS ESPECÍFICOS:
- Análise da reflexão histórica da construção da responsabilidade da criança e adolescentes no Brasil.
- Analisar a redução da maioridade penal no Brasil como solução da violência.
- Discutir o papel da mídia na defesa da redução.
- Analise da mídia quanto à educação das crianças e adolescentes.
- Discussão do papel do Estado quanto ao sistema correcional penitenciário.
- Discutir o papel da família na questão social no combate a violência envolvendo o menor.
- Análise da redução do ponto de vista legal.
- JUSTIFICATIVA
O presente projeto prende-se ao fato de que a Maioridade penal no Brasil atualmente é um tema contemporâneo e bastante discutido entre os legisladores, juristas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam pessoas contra e a favor quanto ao questionamento. Em uma análise da conjuntura social, vemos que os alarmantes índices de miséria e pobreza que permeiam os grandes centros urbanos do país tem ocasionado um aumento significativo de menores abandonados a vagar pelas ruas, concentrando-se nos semáforos, onde realizam toda sorte de atividades lícitas e ilícitas. É inegável que o grande contingente de menores que comentem atos infracionais encontra-se em camadas mais vulneráveis do estrato social. A marginalização do menor está relacionada com diversos fatores ligados a família do menor, desemprego no país, reduzida renda ou ausência desta, falta de moradia ou em condições degradantes. Em decorrência desses fatores, a família do menor, por falta de perspectiva, adquire vícios como alcoolismo e violência doméstica, que afetam direta e diretamente os menores. Associado a isso, temos o aumento desornado dos bairros populares (favelas), sem infraestrutura básica, educação de baixa qualidade, falta de sistema de saúde e saneamento, ausência de segurança publica, além de cometerem toda sorte de violência, causando o aumento da criminalidade no Brasil.
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