O PARECER JURÍDICO

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FEIRA DE SANTANA[pic 1]

BEATRIZ SANTOS ARAGÃO

PARECER JURÍDICO

FEIRA DE SANTANA

2019

PARECER JURÍDICO

Parecer nº 1/2019

Interessado: Prof. Marcos Matos

Ementa: DIREITO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OMISSÃO DE SOCORRO. CULPADO. INOCENTE. 1) O argumento usado por Adrián em sua defesa é o de que teria sido compelido por Laura Vidal. Entretanto, ela é assassinada e ele é o principal suspeito do crime. 2) Adrián confessa ter matado Daniel afogado após prendê-lo na mala do carro. 3) Adrián, por motivos torpes, é omisso ao acidente, culpado e assassino de Daniel Garrido.

RELATÓRIO

1. Trata-se de parecer jurídico solicitado pelo Prof. Marcos Matos acerca da culpa ou não de Adrián Doria pela morte de Daniel Garrido.
2. Adrián, após sair de uma casa com a amante Laura Vidal, cruza um cervo no meio da estrada e acaba adentrando a faixa de Daniel Garrido que derrapa o carro e termina desacordado.
3. Adrián e Laura checam a vítima e concluem por si só sua morte.
4. Um carro se aproxima da via, Laura e Adrián deitam o Daniel no banco do carro com fim de escondê-lo.
5. O motorista do carro, por sua vez, para e procura saber o que houve com o casal.
6. O casal em defesa de seu caso extraconjugal omite o acontecido, paralelo a isso, omite também socorro à vítima.
7. Laura inventa uma cena, da qual ela é proprietária do carro de Daniel e Adrián bateu em seu carro sem querer, convencendo o motorista com sua história.
8. Adrián, portanto, vai esconder o corpo e carro de Daniel em um lago após o casal colocar a vítima na mala do carro. Entretanto, nesse ínterim, Daniel acorda, e Adrián ciente de seus movimentos na mala, continua a empurrar o carro da vítima em direção ao lago.
9. Laura, em posse dos documentos e celular de Daniel espera Adrián na via.
10. Aproxima-se mais um carro do local, tal qual para e oferece ajuda à Laura, que finge ser dona da BMW de Adrián, a qual, por sinal, não funciona.
11. Quem oferece ajuda é Tomás Garrido, pai de Daniel. Ele leva Laura para sua casa para que possa concertar seu carro.
12. Desse modo Laura descobre o parentesco de Tomás e Daniel.
13. Oportunamente ela deixa o celular de Daniel no sofá da família, que nesse ponto já está preocupada com o sumiço do rapaz.
14.  Entretanto, Elvira Garrido, esposa de Tomás, com certeza de que Daniel tinha levado o celular, o encontra no sofá e logo desconfia de Laura Vidal que estava no momento que o vê.
15. Por fim, ao entregar o carro, Tomás e Elvira a observa regular o banco e ir embora.
16. Laura e Adrián ao final do dia se encontram na estrada e seguem caminho à Barcelona. 
17. Em seguida, o casal decide vender o carro a um desmanche, e Adrián faz um BO na delegacia afirmando que seu carro havia sido roubado.
18. É o relatório, passo a opinar.

FUNDAMENTAÇÃO

1. A priori, o acusado confessa ter cometido o homicídio qualificado por asfixia mediante afogamento, de Daniel Garrido, dentro da mala do próprio carro lançado em um lago no depoimento à falsa advogada de defesa.
2. Ainda nesse depoimento, Adrián diz que foi coagido por Laura a omitir socorro.
3. Outrossim, existem passagens e reservas de hotéis que o retiram da cena do acidente em tal data. Entretanto, as passagens e reservas não contém provas de que ele efetivamente esteve lá e ele as usou como álibi para poder sair com Laura sem que a esposa Sonia descobrisse.
4. Além disso, o BO de que seu carro teria sido roubado tornou-se inconsistente após Tomás ter testemunhado que Laura esteve em sua casa em uma BMW placa 0862JFV, sendo esta de Adrián.
5. Adjunto a tal depoimento, Tomás relata comportamento anormal de Laura, com a recusa de um guincho preferindo a ajuda de um estranho, pois poderia ter algo a esconder. Ademais, a regulação do banco de motorista do carro que ela disse ser dela, é considerado ato anormal já que ela estava dirigindo com consequentemente banco já ajustado. Tira-se disso a conclusão de que não estava sozinha, não queria ser percebida por autoridades e provavelmente essa pessoa seria Adrián Doria.
6. Em consonância, a omissão do socorro à vítima do acidente na via já deixa claro desprezo e desafeto à vida, sendo tal ato não só moralmente condenável, como também constitucionalmente.
7. Do mesmo modo, as motivações alegadas para que o socorro não fosse prestado, não passam de fúteis e maquiavélicas, foi de que com a divulgação de seu caso extraconjugal, o Sr. Doria perderia aquisição no mercado e consequentemente difamaria sua empresa e nome adjunto ao fim de sua família. Adrián submete-se ao extremo para manter seu império da Global Go Tech Media, mesmo custando-lhe uma vida.
8. Juntamente, o inesperado encontro de Laura Vidal com a família Garrido após o ocorrido pode tê-la feito reconsiderar o acontecido a ponto de estar disposta a entregar informações de onde estaria Daniel, comprometendo assim o acusado e suas prioridades, são elas: seu império empresarial e família. Tornando-a, desse modo, uma ameaça.
9. A posterior suspeitosa morte da amante Laura Vidal, e o pressuposto de que Adrián a matou, por seu silêncio, nos incube a contestar os escrúpulos desse cidadão e deixa a duvidar de sua explicação, a qual foi incutido por Laura a cometer os delitos. Se verossímil, tal pressuposto não teria sentido.
10. Adrián, preso em flagrante na cena do crime de Laura Vidal claramente a assassinou para que ela não se entregasse e consequentemente não o entregasse à justiça sobre o que aconteceu com Daniel Garrido.

DISPOSITIVO

1. Ante o exposto, posiciono-me a favor da culpa de Adrián Doria perante a morte de Daniel Garrido, tendo em vista sua confissão e claras provas contra sua conduta.
2. É o parecer.

Feira de Santana (BA), 15 de março de 2019.

Beatriz Santos Aragão

Estudante em Direito

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