O PRISIONEIRO DA GRADE DE FERRO RESENHA

O documentário “O Prisioneiro da Grade de Ferro” tem como objetivo investigar e demonstrar o real sistema carcerário, através de uma análise crítica na unidade prisional Casa de Detenção Professor Flaminio Fávero, situado no complexo penitenciário Carandiru.

Logo ao entrar na prisão, cada detento adquire uma cartilha com seus respectivos direitos e deveres, em seguida assistem uma palestra sobre a vida na cadeia. Nesse tempo de confinamento é revelado os diversos meios que os presos usam para resistir no presidio, como, por exemplo, atividades físicas, trabalhos artesanais, pinturas, desenhos, tatuagens, entre outros.

O artigo 14 da Lei de Execução Penal diz: “ A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo e curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico. ”, no entanto, foi possível perceber que havia muito descaso com os presos em relação à saúde, que muitas vezes recebiam tratamento inadequado.

Outro artigo da Lei Federal nº 7.210/84 que deve ser observado é o 1º, que enuncia: “proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado”. Todavia, no Brasil, não há uma legitima preocupação com o apenado. É prescrito no artigo 10 que: “ A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. ”, no entanto, por falta de oportunidades de emprego para os apenados, a grande maioria dos presos voltam para criminalidade, mostrando a ineficácia do Estado no que tange à ressocialização.

Foi possível concluir que, mesmo que a Lei de Execução Penal seja bem formulada ainda existem muitas falhas na sua execução, como foi mostrado no final do documentário, onde os próprios encarregados das unidades prisionais confessam que há contradição entre o que é imposto pela lei e o que realmente acontece dentro das penitenciárias.  

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