O Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO

Parecer nº 1/2018

Processo nº 0001

Interessado: Prof. Marcos Paulo

Ementa: AÇÃO PENAL. JULGAMENTO. CONDENAÇÃO. ADRIAN DORIA. LESÃO CORPORAL – De natureza grave – Perigo de Vida - Perca do Sentido. Art. 129 § 1º, II e III do CP. HOMICIDIO QUALIFICADO - Direito à vida – Motivo irrelevante, fútil - Sanidade mental do Agente - Condenação por crime com emprego de meio cruel – Impossível recurso de defesa do ofendido. Ocultação de outro crime. Art.121 § 2º, II, III, IV e V do CP. CULPADO. 1) Adrian Doria, deve ser considerado culpado pelos seus atos. 2) Tendo em vista que ele foi o agente do crime em que sob as condições da vítima do acidente, poderia haver um socorro imediato, salvando sua vida. Mas preferiu negar. 3) Mesmo a vítima estando com vida, o levou até o lago junto ao veículo, o matando por meio do afogamento. Afim de esconder o ocorrido inicialmente.

RELATÓRIO

1. Trata-se de parecer jurídico solicitado por Prof. Marcos Paulo, acerca da ocorrência de Homicídio de Daniel Garrido, em relação a Adrian Doria, tendo em vista haver provas de que seja Culpado pelo Crime.

2. Adrian Doria, voltou para a Espanha depois de uma viagem de negócios a Paris. No entanto, em vez de ir para casa diretamente para sua esposa e filha, ele foi para os arredores da cidade para um encontro com Laura Vidal, sua amante. A caminho da cidade, eles se envolvem em uma colisão com outro carro ao desviar de um cervo.

3. Embora não sejam feridos, o motorista do outro carro, jovem trabalhador do banco, vitima, chamado Daniel Garrido, estava desacordado e Adrian Doria, imaginou que já estaria em óbito, evitou que Laura Vidal ligasse para a emergência, alegando que não era culpa deles. Pois Daniel Garrido estava fazendo mensagens de texto enquanto dirigia e não tinha o cinto de segurança. E sugeriu a ocultação do então cadáver.

4. Moveu Daniel Garrido até a mala do carro, pegou sua carteira com documentos e conduziu até o lago para o descarta-lo, Adrian Doria ouviu batidas, que ao abrir, pôde ver que a Vítima se encontrava viva e ainda assim o trancou novamente, levando o veículo para afundar.

5. Com o motor do carro, com problemas, Laura Vidal continuou na estrada esperando ajuda. Um homem de meia-idade, o Sr. Thomas Garrido que reivindica ser um mecânico aparece na estrada e oferece ajuda a Laura Vidal. Ele roça o carro de Adrian Doria e a leva até sua casa onde ela descansa enquanto ele reparava seu carro.

6. Laura conta que seu nome é Raquel e ela possui uma livraria. Ao falar com a esposa do mecânico, Laura Vidal, observou algumas fotografias na parede e percebeu que ela está na casa de Daniel Garrido e o mecânico e sua esposa são seus pais, o Sr. e a Sra. Garrido.

7. Quando Laura sai do carro de Adrian, o Sr. Thomas Garrido percebe que ela ajusta seu assento, provando que ela não era não estava dizendo a verdade quando afirmou estar sozinha antes.

8. Laura pega Adrian e eles vão vender o carro antes de denunciá-lo roubado. Adrian Doria é convocado para a delegacia de polícia. O Sr. Garrido informou seu número de placa para a polícia. Providenciando Adrian um álibi falso em Paris para livra-lo e confirmar