O Poder de Constituir o Poder

[pic 1]FACULDADE CARAJÁS

Discentes:

Antônio Carlos de Andrade

Aline Valadares Coelho

Gladystone Tintim Silva

Luana Guimarães de M. Negri

Sara Regina Silva

Thaís Thimóteo dos santos

Gabriella Natalia dos santos Pereira

Jose Rodrigues

O poder de constituir o poder

MARABÁ

2016.

[pic 2]FACULDADE CARAJÁS

Projeto de pesquisa bibliográfica para analisar a gestação das constituições, em especial o processo constitucional brasileiro, como instrumento para constituir o poder

Atividade de elaboração de Projeto de Pesquisa, apresentado como requisito para obtenção parcial de crédito na Disciplina de Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico, Filosofia, Ciências politicas e T.G.E ministradas pelos Profesores: Francilete Souza Almeida, Messias Silva e Cristiane Bline.

MARABÁ

2016

1. Introdução

A Constituição como referencial que regula o ordenamento jurídico, sendo ela escrita ou não, é norma suprema que determina a todos o sistema de leis vigentes. De modo geral as constituições são relativamente rígidas, podendo sofrer alterações de acordo com as transformações sociais, pois seu fim maior e garantir os direitos fundamentais, e regular todos os atos inerentes ao convívio dos povos em sociedade.

Porém, embora seja feita para atender as demandas sociais, há aqueles que possuem o poder constituinte de sua elaboração e distribuição de poder entre as camadas que estão em mesmo plano vertical e horizontal.

A primeira constituição surgiu na Inglaterra o documento cujo título é definido como instrument governement, foi considerado como a primeira constituição escrita moderna, sendo sucessor da carta magna inglesa de 1215, que foi um marco na história da democracia.

Podemos dizer que no seio da estrutura constituinte da Inglaterra, outras nações lactaram e nutriram-se de aspirações para a criação de suas próprias constituições. Nesse sentido podemos citar a revolução americana, muito relevante na encubação do processo constitucional norte-americano.

Um marco foi o federalist paper, um conjunto de 85 artigos que foi instituído pelo estado de new York através do secretário de Washington Alexander Hamilton; James Madison, futuro presidente dos estados unidos e John jay, ex-presidente do congresso continental. No documento é descrito e ratificado a separação dos três poderes, e sua independência e harmonia; papel destacado ao judiciário, por isso a necessidade de os juízes terem independência, para se fortalecerem perante os poderes. Declara ainda que a independência judicial é necessária à proteção da constituição.

No âmbito da gestão constitucional, um divisor de águas para a consolidação do constitucionalismo moderno foi à revolução francesa de 1789, com texto aprovado pela assembleia constituinte, que fundamenta os direitos humanos declarando que o homem nasce e permanece livre, destacando que um estado de direito se materializa quando os eixos principais da sua constituição sejam os direitos fundamentais, e a separação dos poderes. Na convenção internacional de paris predominou a tendência republicana e democrática; importante fonte do direito constitucional, que acabaria inspirando muitos outros países. Com o advento da revolução francesa, as declarações dos direitos do homem foram universalizadas e receberam o nome de garantias individuais.

Muitas outras constituições, e tipos de constituintes mais específicos influenciaram a elaboração e consolidação das constituições brasileiras, não desprezando as anteriores, mas nos atentaremos aqui a configuração da constituição de 1988 como centro de gravidade deste projeto, e como o poder politico influencia manipula e controla aquilo a que deveriam estar subordinado.

O estado dispondo de corpo jurídico especializado, com mecanismos de controle poderosos controla a maioria. No entanto esse corpo não possui poder constituinte primário, mas é o tempo todo interpretado, manipulado retificado ao bel prazer daqueles que estão no topo do poder, um poder supremo, que deveria ser o guardião da constituição.

O Estado de direito busca ao logo da historia sujeitar o poder a lei e impor limites à arbitrariedade, porém nem todo estado de leis é estado de direito, nem sempre direito comunga com justiça e vice versa, para satisfazer as aspirações de um estado de bem estar social.

O exercício do poder politico deve estar submetido às leis, no enteando, a situação representa o contrario, as leis parecem estar submetidas ao poder politico. O que for alterado deve estar em conformidade com os anseios de toda a comunidade, deve comungar com os desejos da maioria, e não apenas com aqueles cujos anseios estão voltados a perpetuação de fluxo de poderes através da criação de dispositivos normativos. A lei deve ser senhora dos homens, e não os homens senhores das leis.

2. Objetivo Geral

Analisar o processo de gestação e de consolidação constitucional, em especial as constituições brasileiras com foco na CF de 1988, considerando, acontecimentos históricos na Inglaterra, nos Estados Unidos da América e na França a partir de uma perspectiva federalista de governo.

1. Objetivos específicos

1. Apresentar documentos e constituições internacionais, que influenciaram o constitucionalismo moderno.

1. Explicar com base nas teorias federalistas porque a separação dos três poderes foi essencial para preservar a liberdade e assegurar direitos fundamentais do cidadão.

1. Mostrar como o poder politico é capaz de constituir um poder In- “constitucional” segundo seus próprios interesses.

3. Justificativa

Em meio ao devasto cenário politico nacional da atualidade, é de fundamental importância entender, discutir e buscar soluções que ajudem a contribuir com os interesses daqueles que se preocupam com o futuro da nação.