O Problema da Política na Antiguidade – Roma – A Cidade Grega. Cap I e II

INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO DE BRASÍLIA

ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA – EDB

Curso de Graduação em Direito

 O Problema da Política na Antiguidade – Roma – A Cidade Grega. Cap I e II  - Resumo

Francisco Flávio Alves da Silva – 1721046

1º Período, 2º Semestre – 2017

        No conjunto dos “milagres” gregos, um deles se destaca, a forma politica original, a Polis ou cidade, firmada no século VI, a.c. as cidades eram, na civilização de Hélade, realezas na forma de feudos, onde as famílias ticas detinham o poder na espera politica, religiosa, jurídica e econômica. Imensas áreas eram administradas por um governo déspota, governava sob um regime absolutista, apoiado pelos militares e sacerdotes.

        Na era “feudal” na Grécia, eram comuns os conflitos esses eram cada vez mais violentos, conflitos entre ricos e pobres, e devido a escalada de violência, ambas as partes decidira, indicar “mediadores” para tentar por um fim nas disputas, isso ocorre por volta de 600 a.c. Dracón e Sólon foram os escolhidos entre os membros da coletividade para instaurar a constituição e definir os fundamentos, determinando a participação de cada um na defesa e gestão da cidade, e de onde virão as decisões que irão reger o comportamento dos cidadãos, bem como a resolução dos mais diferentes conflitos. Dessa forma as regras que os cidadãos estavam habituados a seguir, foram substituídas por textos claros e públicos “as leis”. Dracón exige que os juízes tornem públicos os argumentos que levaram as suas sentenças, afim de consolidar a justiça.

         A lei como principio de organização político-social, de forma escrita, elaborada por um ou mais homens guiados pela reflexão, sendo aceita pelos cidadãos, apesar de respeitada esta aberta a modificações, mesmo que de forma controlada. A lei como conhecemos é de fato a invenção mais notória da Grécia clássica, podendo ser aplicada nos diferentes regimes; democrático, oligárquico ou monárquico.

        Aristóteles diz que: -“o homem não é nem uma besta nem um Deus”  é sim um meio termo, tem na sua essência (um animal que possuem o logos) a capacidade de falar de forma sensata e de refletir sobre os seus atos. “o homem e um animal político” (polis – cidade) É apenas na cidade que o homem pode realizar essa virtude. Os gregos consideram que a sociabilidade é produzida pela natureza, não sendo necessário cria-la, mas sim ordena-la, sendo a cidade uma forma de comunidade consciente tendo a forma politica como meio para trazer a tona partes dessa virtude no comportamento social. Permitindo o inicio de uma ordem justa para que os indivíduos possam alcançar a satisfação genuína, sob o domínio das leis.

        Sobre a democracia Heródoto cria a distribuição por classes nos regimes políticos, isso fez dele um personagem celebre na historia. Será um regime ideal aquele que é comandado por um individuo apenas –a monarquia- que governa em benéfico próprio (como sociedade) consequentemente para o bem de seus súditos? Ou o regime no qual a minoria detém o poder –oligarquia- onde os cidadãos “superiores” (por serem ricos de nascença) pelo seu status religioso ou pelo seu conhecimento militar? Ou ainda o regime onde a maioria detém o poder –democracia- composta pelas classes “inferiores” os pobres, os artesãos ou os marinheiros?

        Atenas foi a cidade que instaurou e mudou os conceitos de democracia

        No final do século VI a.c. e durante a segunda metade do Século VII a.c. o poder democrático realizou uma série de mudança, os estados de cidadãos plenos eram formados pela totalidade, trazendo a igualdade perante a lei (isonomia). Fazendo do regime democrático o melhor entre todos os outros regimes políticos, garantindo a isonomia e assegurando a liberdade privada, esse regime de liberdade leva ao aumento dos empreendimentos porem, entra em choque quando não são geridos apenas pelo principio da inteligência (o nous) elaborando não apenas estratégias ponderadas, não tomando partido em favor ou desfavor de nenhum dos grupos da sociedade.

        Platão faz duras criticas a essa forma de democracia, baseando-se nos seguintes argumentos:

• A massa popular (oi polloi) e assimilável por natureza a um animal, escravos de suas paixões e de seus interesses passageiros, sensível à lisonja, inconstante em seus amores  e em seus ódios; confiar-lhe o poder é aceitar a tirania de um ser incapaz da menor reflexão e do menor rigor.
• Quando a massa designa seus magistrados, ela o faz em função das competências que acredita ter constatado -  em particular, as qualidades no uso da palavra -  e isso infere irrefletidamente a capacidade politica.
• Quanto às pretensas discussões na assembleia, são apenas disputas contrapondo opiniões subjetivas, inconsistentes, cujas contradições e lacunas traduzem bastante bem o seu caráter insuficiente.

Platão quer dizer com isso que a democracia e ingovernável, tendo como exemplo, Atenas que foi uma cidade que perdeu a guerra contra Esparta e condenou Sócrates à morte. A desordem levou a tirania, induzindo todos a imoralidade. O problema politico mais grave: a relação entre Saber e Poder.

        A ideia politica de Platão rompe com a representação grega da cidade, e Sócrates definiu que a desgraça das Cidades gregas emanava da sua divisão e buscou uma autoridade que as unisse, trazendo-lhes a autonomia.

        Aristóteles, no entanto, pensava diferente, ele opta pela posição filosófica a indispensável referência às ideias, mas considera que o uso feito por Platão dessas ideias e ineficaz e perigosa, como foi a morte injusta de Sócrates, esse foi o motivo que levou Platão ao sucesso e ao mesmo tempo ao seu fracasso empírico. Aristóteles pensava não apenas tornar a filosofia aplicável, mas também dar a credibilidade como instrumento teórico, capaz de determinar qual a melhor constituição para as capacidades exigidas dos cidadãos em cada cidade, essa descrição implica na defesa e na regeneração da cidade real, em desfavor de seus depreciadores, tanto contra os seguidores do sofismo, como contra os utopistas, que sonham com o retorno das tradições monárquicas, e se volta também contra Platão, ele diz\ que o erro de Platão foi querer diminuir pessoas diferentes de forma matematicamente igual, aplicando autoritariamente uma proporcionalidade geométrica à ordem social. Aristóteles está convencido da superioridade da filosofia, ele observa que é um erro atribuir o poder permanente à uma parte da sociedade, pondera ainda que: “Os cidadãos não tem outro senhor além da lei” e a função da lei é; “garantir a liberdade de todos e realizar a justiça, punindo o criminoso na proporção de seu crime”  “o igual pelo igual” sendo a isonomia o “igual pelo desigual” à recompensa pela função e seus méritos. Para Aristóteles a função da politica e determinar o risco constante de servidão, sua teoria da escravidão tem com objetivo estabelecer que entre a vida politica e a servidão existe uma contradição. Aristóteles não aceita a existência da escravidão, seja ela de ordem natural ou de ordem política.