O Processo Recurso Extraordinário
Por: Cintia Nunesf CN • 17/4/2023 • Projeto de pesquisa • 335 Palavras (2 Páginas) • 90 Visualizações
Recurso extraordinário – 1029 de natura constitucional para ser levado ao supremo – que contraria a cf ou valida uma lei
Recorrente – recorrido – processo nr.
Nome do recorrente , já qualificado nos autos em epigrafe, em que cotende, com nome do recorrido , também qualificado , vem respeitosamente perante vossa excelência , por intermédio de seu advogado abaixo assinado,com fulcro artigos 102 III aliena ... da,cf e artigo 1029 cpc Intepor: Recurso Extraordinario para o supremo tribunal federal
Encontra-se presente os pressupostos de admissibilidade deste recurso , dentre os quais se destacam .
a-custas já recolhidas no momento da interposição de recursos anteriores
b-questao constitucional ou seja de violação da cf na forma 102 III a b ou c
c-repercursao geral nos termos 102 3 cf , regulado pelo arito 1035 cpc uma que a matéria reflete sobre ponto vista econômico , político ,social ou jurídico .
d-prequestionamento – matéria esta prequestionada z , que foi tratada no acórdão impunado , termos suma 297 tst . Diante do esposto requer o recebimento do presente recurso , a intimação da outra parte apresentar contrarrazooes ao recurso extraordinario , no prazo de 15 dias , conforome estabelece artigo 1030 cpc e posteior remessa ao sff . nest.ter.pedf
Supremo Tribunal Federal
1-Preliminar de mérito – 2 – Prejudicial de mérito –
3- Merito
$1 O acórdão in ou deferiu ....oc ..Tst
$2 Tal decisão caracteriza ofensa literal a constituição federal na medida que:
a-Contraria o dispositivo desta cf
b-declarar a inconstitucionalidade de tratato federal
c-julgar valida lei ou ato de governo local contestado em face desta cf
$3 Demonstrar uma das hipóteses acima
$4 Diante do exposto requer reforma da descisao a fim de....
$5Nao se pode admtir descisao contraria da cf
$diante exposto reuer reforma da descisao afim de...
Requerimentos finais - Diante do exposto requer o conhecimento do presente recurso ,o acolhimento preliminares, sucessivamente , o acolhimento de prejudiciais e sucessivamente o mérito ,do provimento recurso para fins de reformado acórdão para... ..... Nest.tdf.loc.dat.oab
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