O Quadro Comparativo de Direito Internacional
Por: Amanda Leffa • 28/5/2020 • Resenha • 876 Palavras (4 Páginas) • 224 Visualizações
ONU | OMS | |
Histórico | A organização que podemos chamar de predecessora da ONU é a Liga das Nações, uma instituição criada após o fim da I Guerra Mundial, em 1919, sob o Tratado de Versalhes. A Carta da ONU foi assinada em São Francisco, no dia 26 de junho de 1945, entrando em vigor em outubro de 1945. Em 1946, a Liga das Nações deixou de existir, devido à impossibilidade de cumprir seu papel de evitar a II Guerra Mundial. | É uma agência das Nações Unidas (ONU) responsável por temas relacionadas à saúde da população mundial. Seus estatutos foram criados em 22 de julho de 1946 durante a Conferência Internacional da Saúde realizada pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas. Apesar disso, a organização passou a existir, de fato, apenas em 7 de abril de 1948, após a ratificação de seus estatutos pelos 26 membros das Nações Unidas. |
Tratado constitutivo | Tratado Internacional | Tratado Internacional |
Princípios orientadores | Princípio da igualdade soberana de todos os seus membros; Os membros são obrigados a cumprir de boa-fé os compromissos da Carta; Os membros devem resolver seus conflitos internacionais pacificamente, sem ameaçar a paz, a segurança e a justiça internacionais; Todos os membros deverão assistir às Nações Unidas em qualquer medida tomada por ela, em conformidade aos preceitos da Carta. | Concepção holística; Intersetorialidade; Empoderamento; Participação social; Eqüidade; Ações multi-estratégicas; Sustentabilidade; O desenvolvimento saudável da criança; |
A sede | A Sede da Organização das Nações Unidas está localizada em Nova Iorque, Estados Unidos. | A sede da OMS é em Genebra, na Suíça. A organização ainda possui seis escritórios regionais (Américas, África, Sudeste da Ásia, Europa, Mediterrâneo Oriental e Pacífico Ocidental), onde se agrupam os Estados-membros. |
Membros | No período da fundação contava com 51 membros, atualmente são 193 Estados-membros que foram admitidos por decisão da Assembleia Geral,mediante recomendação do Conselho de Segurança, desde que os Estados estejam aptos e dispostos a cumprir tais obrigações. | A OMS é composta por representantes de 194 Estados- membros e presidida por um diretor-geral. |
Funções e Objetivos | Objetivo principal é criar e colocar em prática mecanismos que possibilitem a segurança internacional, desenvolvimento econômico, definição de leis internacionais, respeito aos direitos humanos e o progresso social. | Objetivo principal é promover o acesso à saúde de qualidade a todos os povos do mundo, que consiste no estado de bem-estar físico, mental, psicológico e social, e não apenas a ausência de doenças. |
Órgãos e Estrutura | Assembléia Geral, que é constituída por todos os membros das Nações Unidas; Conselho de Segurança, que é composto por 15 membros, destes 5 são permanentes (China, França, Rússia, Estados Unidos e Reino Unido. Os demais 10 membros são eleitos pela Assembleia Geral a cada 2 anos. As decisões deste conselho têm força coagente. Conselho Econômico e Social, cuja composição é de 54 membros eleitos pela Assembleia Geral (cooperação socioeconômica e o desenvolvimento internacional). Conselho de Tutela, composto por 5 membros permanentes que compõem o conselho de segurança Corte Internacional de Justiça, composta por 15 membros eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança (principal órgão judicial da organização, julga crimes graves do direito internacional). Secretariado, que é o órgão responsável por fornecer estudos e informações necessárias para reuniões, bem como dirigir os demais órgãos. | A Assembleia Mundial da Saúde (daqui em diante denominada Assembleia da Saúde); O Conselho Executivo (daqui em diante denominado Conselho); O Secretariado. |
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