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O Quadro Comparativo de Direito Internacional

Por:   •  28/5/2020  •  Resenha  •  876 Palavras (4 Páginas)  •  224 Visualizações

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ONU

OMS

Histórico

A organização que podemos chamar de predecessora da ONU é a Liga das Nações, uma instituição criada após o fim da I Guerra Mundial, em 1919, sob o Tratado de Versalhes. A Carta da ONU foi assinada em São Francisco, no dia 26 de junho de 1945, entrando em vigor em outubro de 1945. Em 1946, a Liga das Nações deixou de existir, devido à impossibilidade de cumprir seu papel de evitar a II Guerra Mundial.

É uma agência das Nações Unidas (ONU) responsável por temas relacionadas à saúde da população mundial.  Seus estatutos foram criados em 22 de julho de 1946 durante a Conferência Internacional da Saúde realizada pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas. Apesar disso, a organização passou a existir, de fato, apenas em 7 de abril de 1948, após a ratificação de seus estatutos pelos 26 membros das Nações Unidas.

Tratado constitutivo

Tratado Internacional

Tratado Internacional

Princípios orientadores

Princípio da igualdade soberana de todos os seus membros;

Os membros são obrigados a cumprir de boa-fé os compromissos da Carta;

Os membros devem resolver seus conflitos internacionais pacificamente, sem ameaçar a paz, a segurança e a justiça internacionais;

Todos os membros deverão assistir às Nações Unidas em qualquer medida tomada por ela, em conformidade aos preceitos da Carta.

Concepção holística; Intersetorialidade; Empoderamento;

Participação social;

Eqüidade;

Ações multi-estratégicas; Sustentabilidade;

O desenvolvimento saudável da criança;

A sede

A Sede da Organização das Nações Unidas está localizada em Nova Iorque, Estados Unidos.

A sede da OMS é em Genebra, na Suíça. A organização ainda possui seis escritórios regionais (Américas, África, Sudeste da Ásia, Europa, Mediterrâneo Oriental e Pacífico Ocidental), onde se agrupam os Estados-membros.

Membros

No período da fundação contava com 51 membros, atualmente são 193 Estados-membros que foram admitidos por decisão da Assembleia Geral,mediante recomendação do Conselho de Segurança, desde que os Estados estejam aptos e dispostos a cumprir tais obrigações.

A OMS é composta por representantes de 194 Estados- membros e presidida por um diretor-geral.

Funções e Objetivos

Objetivo principal é criar e colocar em prática mecanismos que possibilitem a segurança internacional, desenvolvimento econômico, definição de leis internacionais, respeito aos

direitos humanos e o progresso social.

Objetivo principal é promover o acesso à saúde de qualidade a todos os povos do mundo, que consiste no estado de bem-estar físico, mental, psicológico e social, e não apenas a ausência de doenças.

Órgãos e Estrutura

Assembléia Geral, que é constituída por todos os membros das Nações Unidas;

Conselho de Segurança, que é composto por 15 membros, destes 5 são permanentes (China, França, Rússia, Estados Unidos e Reino Unido. Os demais 10 membros são eleitos pela Assembleia Geral a cada 2 anos. As decisões deste conselho têm força coagente.

Conselho Econômico e Social, cuja composição é de 54 membros eleitos pela Assembleia Geral (cooperação socioeconômica e o desenvolvimento internacional).

Conselho de Tutela, composto por 5 membros permanentes que compõem o conselho de segurança

Corte Internacional de Justiça, composta por 15 membros eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança (principal órgão judicial da organização, julga crimes graves do direito internacional).

Secretariado, que é o órgão responsável por fornecer estudos e informações necessárias para reuniões, bem como dirigir os demais órgãos.

A Assembleia Mundial da Saúde (daqui em diante denominada Assembleia da Saúde);

 O Conselho Executivo (daqui em diante denominado Conselho);

O Secretariado.

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