O Questionário Sobre Direito Societário

QUESTIONÁRIO DIREITO SOCIETÁRIO

1) Hoje, qual a legislação vigente aplicada a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte? Quais benefícios vieram com essa legislação?

2) Qual a diferença entre ME e EPP?

3) Conceitue sociedade.

4) A quantidade de pessoas necessárias para a constituição de uma sociedade é de ao menos duas pessoas. Mas existem exceções, quais são elas?

5) Quando o nome empresarial passa a ser protegido? Qual a abrangência, em regra dessa proteção? Quais princípios precisam ser respeitados?

6) A escolha de firma social ou denominação social pode ter relação com a responsabilidade da sociedade? Quais sociedades se excluem dessa regra? Explique.

7) Quais regimes de bens proíbem a constituição de uma sociedade entre cônjuges? Fundamente sua resposta.

8) Conceitue capital social. Diferencie capital integralizado de capital subscrito.

9) Diferencie sociedade de simples de empresária. Indique qual sociedade será sempre empresária e qual será sempre simples.

10) A personalidade jurídica surge com o registro. Quais órgãos são responsáveis pelo registro? Indique que tipo de sociedade é registrada em cada um deles.

11) Explique a relação do registro da sociedade quando a responsabilidade dos sócios for ilimitada na forma do artigo 1.024 do CC.

12) Qual o critério para identificar se uma sociedade é nacional ou estrangeira? Como será o nome empresarial da sociedade estrangeira? Quais poderes necessita ter o representante permanente no Brasil?

13) Quem autoriza o exercício da sociedade dependente de autorização? Qual o prazo para constituição? Quando inicia-se a contagem? Cite algumas das sociedades que se enquadram nessa classificação.

14) Como se classifica as sociedades constituídas por estatuto social? E por contrato social?

15) Quais as principais característica de uma sociedade de pessoas? E de capital?

16) Conceitue desconsideração da personalidade jurídica. Qual o artigo do CC que trata do assunto?

17) Em que consiste a Teoria maior e a Teoria menor? Quais áreas do direito se relacionam com cada uma delas?

18) Quando será aplicada a desconsideração inversa?

19) Qual o procedimento para desconsideração?

20) Conceitue sociedade comum. Quais suas principais características?

21) Qual a responsabilidade dos sócios na sociedade comum? Existe benefício de ordem para que o patrimônio do sócio seja atingido? Explique e Fundamente.

22) Qual a composição da sociedade em conta de participação? Como funciona a responsabilidade dos sócios? É possível que essa sociedade sofra falência?

23) Quais formas societárias podem ser adotadas pela sociedade simples, além da forma pura?

24) Qual artigo traz as cláusulas obrigatórias ao contrato social das sociedades simples? Qual o quórum necessário para alteração dessas cláusulas?

25) Na sociedade simples, admite-se o sócio que apenas preste serviço. Como funciona a participação dos lucros da empresa para esse sócio?

26) Qual o prazo e a responsabilidade do sócio de uma sociedade simples que cedeu suas cotas? Fundamente.

27) O que é sócio remisso? Os outros sócios, poderão