O Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros todos brasileiro nato.
Por: freitas64 • 24/9/2017 • Trabalho acadêmico • 2.407 Palavras (10 Páginas) • 446 Visualizações
O Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros todos brasileiro nato, e por cidadão com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos e notável saber jurídico e reputação ilibada conforme o Artigo 101 da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, sendo este nomeados pelo o Presidente da Republica, posteriormente passando por aprovação da maioria absoluta do Senado Federal.
A composição atual do Supremo Federal é pelos os(a) Ministros(a): Ministra Carmen Lucia sendo a Presidente, Ministro Dias Toffoli sendo o Vice-Presidente, Ministro Celso de Mello, Ministro de Marcos Marco Aurélio, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro Luiz Fux, Ministro Rosa Weber, Ministro Roberto Barroso, Ministro Edson Fachin e Ministro Alexandre de Moraes.
Os ministro tem como função julgar ações direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, a arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da própria Constituição e a extradição solicitada por Estado estrangeiro.
Luís Roberto Barroso nasceu em Vassouras RJ, 11 de março de 1958. Formou-se bacharel em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1980. Tornou-se mestre (Master of Laws) pela Yale Law School (Estados Unidos) em 1989, e doutor pela UERJ em 2008. Em 2011, fez pós-doutorado como visiting scholar na Universidade de Harvard.
Começou a carreira jurídica como advogado (1981) depois como procurador do Estado do Rio de Janeiro (1985). Barroso ficou conhecido por sua atuação, como advogado, em casos de grande repercussão perante o STF, entre eles a defesa da equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis tradicionais e defesa da proibição do nepotismo no Poder Judiciário.
Em 2013, foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pela presidente da República Dilma Rousseff. Foi a favor dos embargos infringentes no processo do mensalão, que dá direito aos condenados a ter novos recursos caso tenham tido 4(quatro) votos pela absolvição. O ministro Barroso apresentou voto, que foi assim como a maioria da Suprema Corte no julgamento que definiu o rito a ser seguido no processo de impeachment, proibindo candidaturas ou chapas avulsas e voto secreto na formação de comissão especial de impeachment e entendendo que o Senado pode recusar a denúncia autorizada pela Câmara dos Deputados.
Luiz Edson Fachin nasceu em 1958 em Rondinha PR. Formou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980, obteve os títulos de mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Fachin atuou durante toda sua vida profissional como advogado, atuando como procurador do INCRA e também do estado do Paraná. Em 2015 foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pela presidente Dilma Rousseff.
Hoje é o atual relator da Operação Lava Jato no STF, substituindo o ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em Paraty, no Rio de Janeiro. Fachin teve como decisões importantes até agora no STF no caso da Operação Lava Jato, o ministro negou o pedido de liberdade do ex-tesoureiro do Partido Progressista, João Cláudio Genu, preso na operação. Homologou a delação premiada do publicitário João Santana e da esposa dele, Mônica Moura. Retirou sigilo das delações da Odebrecht, a pedido da procuradoria geral da república. Edson fachin foi relator do processo que definiu o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff, defendendo uma posição contrária os interesses do governo que acabou derrotada pela maioria dos ministros, mantendo a mesmo aplicado ao ex presidente Fernando Collor.
Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo em 13 de dezembro de 1968. Formado em 1990 em Direito pela USP, obteve o título de Doutor em Direito do Estado no ano de 2000. Foi membro do Ministério Público de São Paulo, em que foi promotor de 1991 a 2002.
Exerceu a advocacia de 2010 até o fim de 2014, depois assumiu o cargo de Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Em 2016 Foi nomeado Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Michel Temer. Em 2017, foi nomeado por Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga do ministro Teori Zavascki, que morrera em um acidente aéreo.
Sua indicação foi bastante questionada pelo seu histórico ligado ao PSDB, já os que apoiaram a indicação dizem que a carreira política de Alexandre de Moraes não seria empecilho a uma futura atuação imparcial na corte, visto ser um homem de princípios e que atende aos requisitos exigidos para o cargo.
Como entrou agora no STF, Moraes não participou de nenhum dos casos comentados nesse trabalho, mas já esta participando do julgamento do foro privilegiado, onde pediu vista do processo para poder proferir seu voto. Também comentou sobre a participação de parentes de ministros na advocacia, dizendo que não ver nenhum problema nisso "eu brinco que o direito contamina a família, não há nenhum problema nisso".
Gilmar Ferreira Mendes é um jurista, magistrado e professor brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a corte entre 2008 e 2010. Nasceu em 30 de dezembro de 1955, em Diamantino, Mato Grosso. É formado em Direito pela Universidade de Brasília. Autor de diversas obras acadêmicas e sociais, como livros e projetos de Lei, bem como tem cursos de especialização em várias instituições de ensino, é também participante conferencista em seminários, congressos e simpósios.
Exerceu na Administração Pública os cargos de Procurador da República com atuação em processos do Supremo Tribunal Federal (outubro de 1985 a março de 1988). Foi Adjunto da Subsecretaria-Geral da Presidência da República (1990 e 1991) e Consultor-Jurídico da Secretária-geral da Presidência da República (1991 e 1992). Desempenhou a função de Assessor Técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados (dezembro de 1993 a junho de 1994), tendo sido responsável pela elaboração de inúmeros estudos e pareceres. Foi Assessor Técnico no Ministério da Justiça, na gestão do Ministro Nelson Jobim (1995 e 1996), período no qual colaborou na coordenação e na elaboração de projetos de reforma constitucional e legislativa. Foi Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, de 1996 a janeiro de 2000, e Advogado-Geral da União, de janeiro de 2000 a junho de 2002.
Possui mais de 70 menções honrosas recebidas, em especial pelos serviços prestados à cultura jurídica, como defensor das garantias do Estado Democrático de Direito e da altivez do Poder Judiciário Brasileiro, e pelo reconhecimento em homenagem
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