O Surgimento do Adicional de Insalubridade

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - U.E. DE LORENA

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A inversão do ônus da prova e o princípio da aptidão da prova no processo do trabalho em relação ao pedido de adicional de insalubridade

Lorena , 09 de setembro de 2013

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - U.E. DE LORENA

A inversão do ônus da prova e o princípio da aptidão da prova no processo do trabalho em relação ao pedido de adicional de insalubridade

Projeto apresentado ao Programa de Orientação de Monografias (TCC) do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, como requisito parcial das Atividades de Graduação, sob a supervisão da Orientadora Professora Doutora Maria Aparecida Alkimin

Lorena, 09 de setembro de 2013

 

A inversão do ônus da prova e o princípio da aptidão da prova no processo do trabalho em relação ao pedido de adicional de insalubridade

Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Lorena – Unisal - 2013.

Nº f. 92

Monografia de conclusão (Graduação em Direito) Unisal - Lorena

Orientadora: Professora Maria Aparecida Alkimin

1. de Insalubridade, 2. Prova, 3. Ônus, 4. Aptidão, 5. Inversão, 6. Perícia. Unisal Lorena, Curso de Direito.

 

Dedico, em primeiro, lugar a Deus que me deu força para continuar nestes difíceis anos.

À minha esposa pelo apoio, amor, carinho e paciência em todos os momentos, sempre estando ao meu lado, incentivando-me a não desistir de meus sonhos. Sou eternamente grato a ela, pois sem ela nada disso estaria acontecendo.

Gostaria de dedicar a minha filha, que sirva de inspiração para ela e a minha mãe Maria da Conceição que me ensinou a lutar sempre pelos meus objetivos mesmo na dificuldade.

Enfim, dedico a todos que amo e que fazem parte da minha vida.

 

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, por estar vivendo este momento, e de forma muito especial agradeço a Ele por conseguir concluir este trabalho.

Sou grato pela dedicação e carinho da minha esposa, pois sem ela eu não teria conse-guido.

Agradeço, também, a minha orientadora Profª Dra. Maria Aparecida Alkimin, sempre muito prestativa e paciente.

A todos os professores que passaram pela minha vida durante a graduação, a todos vo-cês, muito obrigado!

Por fim, aos amigos que conquistei e dividi alegrias e dificuldades durante esses cinco anos.

 

Resumo

O presente trabalho visa demonstrar para as situações concretas de impossibilidade da realiza-ção da perícia e utilização de qualquer outro meio de prova para constatação da insalubridade, a possibilidade do pedido de indenização à saúde do trabalhador ser julgado procedente em razão da presunção relativa embasada pelo princípio da aptidão da prova e consequente inver-são do ônus probatório.

Palavras chave: Adicional de Insalubridade. Prova. Ônus. Aptidão. Inversão. Perícia

 

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 08

1. Histórico 10

1.1 O surgimento do adicional de insalubridade 10

1.2 Diferenças entre adicional de insalubridade e adicional de periculosidade e suas caracte-rizações 14

1.3 A insalubridade no direito comparado – MERCOSUL 17

2. A Prova no Processo do Trabalho 19

2.1 Conceito: 19

2.2 Meios de Prova: 21

2.2.1 Prova Pericial: 28

2.3 Princípios: 28

2.3.1 Princípio do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa 28

2.3.2 Princípio da paridade de armas probatória (da igualdade ou isonomia probatória) 29

2.3.3 Princípio do livre convencimento motivado ou da persuasão racional do juiz 29

2.3.4 Princípio da licitude e probidade da prova: 30

2.3.5 Princípio da busca da verdade real (princípio inquisitivo ou inquisitório) 30

2.3.6 Princípio da necessidade da prova 31

2.3.7 Princípio da aquisição processual 31

2.3.8 Princípio da imediatidade 31

2.3.9 Princípio da aptidão da prova 31

3. Ônus da Prova 34

3.1 Prova Emprestada 36

3.2 Produção