O caso do denunciantes invejosos

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP

BRUNO NEVES DA SILVA

R.A: C79HHI-7

TURMA: 01/CE1P40

TRABALHO NP2

O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS

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1. Qual era a situação?

A obra em questão, nos coloca como Ministro da Justiça de um país, que há muito tempo, teve o privilégio de viver sob o regime pacífico, constitucional e democrático. Mas, após algum tempo, começou a enfrentar alguns problemas, onde a vida normal das pessoas foi interrompida por uma profunda crise econômica.

Com esta crise, a figura que apareceu como salvadora, foi a do chefe de um partido político, conhecido como Camisas Púrpuras, que, após uma série de conflitos, foi constituído presidente do país.

Porém, eles governavam a seu modo, não respeitando a Constituição, nem mesmo o Código Civil e Penal do país, criando leis de seus interesses e desrespeitando as leis vigentes na época. Criaram leis que condenavam determinados comportamentos, considerados plenamente legais.

Diante de tal ditadura, um tanto desgovernada, várias pessoas, denominadas de Denunciantes Invejosos, começaram a denunciar seus inimigos pessoais, sabendo que estas infrações, mesmo consideradas as menores possíveis, levariam estas pessoas a penas.

Após a extinção deste partido, formaram-se movimentos que exigiam que estes denunciantes fossem responsabilizados por estas condenações, após a restauração da democracia.

No entanto, o assunto tornou-se um assunto político e a decisão não poderia mais ser postergada. Como a obra nos coloca como Ministro da Justiça, no momento em que os movimentos criados para pedir a punição dos Denunciantes Invejosos, pedimos para cinco deputados refletirem sobre o caso e apresentar as suas opiniões

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1. Quais informações são muito importantes e quais dados são secundários?

Algumas informações importantes que podemos destacar na obra são:

• A sociedade vivia em um estado democrático de direito, porém, em um período, entrou em uma forte crise econômica;
• Os Camisa Púrpuras foram colocados no poder por uma disputa eleitoral, um processo democrático;
• Os Códigos Civil, Penal e Processual e também a Constituição não sofreram alterações, porém o governo dos Camisa Púrpuras não os respeitavam;
• O país, desde então vivia em uma época de ditadura, um verdadeiro regime de terror;
• Os governantes editaram leis que criminalizavam comportamentos legais perante a constituição. Desde modo, os juízes que não concordavam com as decisões do governo, eram perseguidos e sofriam medidas severas, como agressões e muitas vezes eram assassinados;
• Como diz o título da obra, “denunciantes invejosos” foram surgindo. Eles denunciavam pessoas que cometiam pequenos delitos, pois haviam inimizades ou um sentimento de inveja para com essas pessoas;
• Com as denúncias, os condenados acabavam sofrendo penas severas, como em alguns casos a pena de morte;
• Com o fim dos Camisas Púrpuras, o governo democrático constitucional foi estabelecido novamente. Então, com isso formou-se movimentos que exigiam a punição dos denunciantes invejosos;
• Cinco deputados escolhidos por nós, na função de Ministro da Justiça, devem refletir e analisar o caso e apresentarem suas opiniões em uma conferência.
• As opiniões de cada deputado após as suas respectivas reflexões e estudo do caso são de suma importância para o desfecho do caso.

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E os dados secundários que podemos destacar são:

• Apesar dos Camisas Púrpuras terem chegados no poder por um processo democrático, houve um processo ilícito na campanha política dos mesmos. Eles usaram de utilizaram promessas improváveis, oferecendo proteções e amparos em seu governo e faziam intimidações e perseguição com a sociedade;
• Pessoas que praticassem atos favoráveis ao governo ganhavam anistia geral e passavam a ser membros do partido dos Camisas Púrpuras;
• Como a constituição não foi revogada e nem sofreu alteração, a vida cotidiana no período em que os camisa púrpuras estavam no poder, continuava normalmente. Eram realizados casamentos, divórcios, compra e venda de bens. Entretanto, os Camisas Púrpuras, descumpriam as leis aos quais não estavam de acordo;
• Uma vez que os Camisas Púrpuras conseguiram chegar ao poder, infringiram o respeito a sociedade, ao atuarem no legislativo, criando leis inconstitucionais e secretas, que eram conhecidas somente pelo alto escalão do partido;
• Essas leis eram retroativas, pois, criminalizavam atos que antes não eram criminalizados;
• E além disso, eles atuavam no judiciário, coagindo juízes e promotores, através da violência, para que eles pudessem conduzir os casos de acordo com os seus interesses;
• Nós na função de Ministro da Justiça, pedimos a análise de cinco deputados. Alguns dos deputados podem ter a mesma opinião sobre a punição dos Denunciantes Invejosos, porém, abordam visões diferentes da moralidade.
• Na visão do primeiro deputado, os denunciantes Invejosos não devem ser punidos, uma vez que as denúncias foram fundamentadas nas regras estabelecidas pelo governo da época, em fatos que realmente eram ilícitos. Com isso, ele propõe uma triagem entre os fatos do antigo regime, anulando alguns julgamentos, invalidando certas leis ou considerando algumas condenações como abuso de poder;
• O segundo deputado concorda com a opinião do primeiro, dizendo que os denunciantes não devem ser punidos, mas possui outra visão, dizendo que não se pode considerar o período em que os Camisas Púrpuras estiveram no poder como um governo de fato, pois durante esse regime, houve uma suspensão do Estado de Direito;
• O terceiro deputado diz que os argumentos utilizados pelos dois deputados são válidos. Afirma que os Denunciantes Invejosos faziam uso da denúncia e usavam os tribunais para realizar suas intenções criminosas, sabendo que qualquer ordem política dos Camisas Púrpuras era aceita pelos tribunais. Em sua visão diz que se estes atos forem passíveis de punição, deveriam ser condenados os membros do partido e o governo e as pessoas que tiraram proveito da situação. Mas afirma que não pode opinar e aconselha fazer uma análise minuciosa sobre o caso;
• O quarto deputado opina pela criação de uma lei especial, voltada exclusivamente para o tratamento do caso dos Denunciantes Invejosos, sendo estudada de forma detalhada os vários aspectos deste problema. Também aponta a sua visão dizendo que os Denunciantes Invejosos não podem ser tratados como assassinos, porém devem ser criadas penas apropriadas para cada infração cometida;
• O quinto deputado discorda da opinião do quarto deputado, afirmando que a edição das leis seria um dos procedimentos dos Camisa Púrpuras. E assim fecha dizendo sua opinião, que é a justiça do homem, onde a sociedade trataria o assunto da forma que achassem adequada, ou seja, afirma que deveria existir um instinto humano de vingança.

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1. Qual é o problema a ser resolvido?

Após o completo caos e negligência quanto aos direitos fundamentais, o país em questão retornou a um governo democrático e constitucional. Sendo assim, formou-se um movimento que exigia a punição dos Denunciantes Invejosos. Porém sobre esse assunto ocorrem muitas controvérsias, o que causa opiniões diferentes.

1. Esquematize todos os elementos do problema

Com o fim do governo dos Camisa Púrpuras e o início dos movimentos que pediam a punição dos Denunciantes Invejosos, podemos ver que ocorre revolta por parte da sociedade com o antigo governo e com os denunciantes.

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