O caso dos exploradores de caverna

COMARCA: SUPREMA CORTE DE NEWGARTH

PARTE(S)

DENUNCIANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO

RÉUS: OS EXPLORADORES DE CAVERNAS

Os quatro réus são membros de uma sociedade espeleológica, uma organização amadora de exploração de cavernas. No início de maio do ano de 4299, os réus exploraram uma caverna de rocha calcária na companhia da vítima Roger Whetmore, na época também membro da sociedade, quando eles se distanciaram da entrada ocorreu um desmoronamento de terra e a única entrada foi completamente bloqueada e eles ficaram presos sem poder voltar pra casa, as famílias notificaram o secretário da sociedade, o resgate começou, mas revelou-se uma tarefa difícil, foi frustrado por novos deslizamentos de terras, em um desses dez operários morreram, no vigésimo dia a partir da ocorrência da avalancha os exploradores conseguiram se comunicar com as pessoas de fora da caverna por um rádio transistorizado e os foi informado que precisavam de mais dez dias para liberá-los e que não sobreviveriam por mais dez dias sem alimentos, foi então que a vítima confirmou com um médico que eles seriam capazes de sobreviver se alimentando da carne de um entre eles.

         Só foi conseguido liberar os homens no trigésimo segundo dia após a entrada na caverna, se sabia que os exploradores não tinham levado consigo alimentos duradouros e que não havia substancia animal e nem vegetal na caverna, temeu-se que eles morressem de inanição, mas quando os réus foram libertados percebeu-se que Whetmore havia servido de alimento para os réus.

ACUSAÇÃO

Aponta a denúncia que os acusados praticaram homicídio seguido por canibalismo, e na lei diz “quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte”. Ninguém tem o direito de tirar a vida de ninguém, e Roger Whetmore havia desistido do acordo em que teria se sujeitado a servir de alimento aos seus colegas, nesse caso a lei diz que todo dano deve ser reparado, dessa maneira deve ser aplicada uma punição aos réus.

DEFESA

No caso dos exploradores de cavernas o primeiro a propor que buscassem alimento na carne de um dentre eles foi a vítima Roger Whetmore, foi um acordo feito entre os cinco homens, sem o qual a sobrevivência seria impossível e a morte dos dez homens que morreram soterrados no resgate teria sido inútil, no momento em que esses homens cometeram o homicídio eles se encontravam não em um “estado de sociedade civil” mas em um “estado natural”, eles não estavam em juízo perfeito, estavam com fome, estavam presos em uma caverna, o nosso direito positivo é inaplicável a este caso, ele se encontra regido pelo direito natural, pois o que sucedeu foi de maneira espontânea que se originou da própria natureza e das necessidades desses homens privados da liberdade e dos direitos naturais humanos, tais como a liberdade, a moradia, a alimentação e a saúde, eles tiveram que elaborar uma nova constituição apropriada a sua peculiar situação. O que esses homens fizeram realizou-se em cumprimento de um contrato aceito por todos e proposto em primeiro lugar pela própria vítima, eles salvaram quatro vidas privando uma, não estavam totalmente errados ao tomar essa decisão.

DECISÃO

Diante dos fatos e das provas expostos considero os réus inocentes pela morte de Roger Whetmore, creio que esses homens já sofreram o suficiente para serem condenados a morte, eles lutaram pela sobrevivência, não estavam em um estado de sociedade civil, mas sim em um estado natural, desse modo não posso julga-los visando o direito positivo, creio que o direito natural é o mais apropriado, os réus não estavam em si, eles criaram uma constituição apropriada a sua situação naquele momento, eles se sujeitaram a comer carne humana para não morrer de inanição e não porque eram canibais ou assassinos, nesse caso existe uma lacuna na lei, pois quando a lei diz “quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte”, bom nesse caso não foi intencional, foi por um por um motivo justo e aceito pela própria vítima, diante das provas e das testemunhas que ouviram o próprio Whetmore criando a estratégia de sobrevivência através do rádio transmissor e não tendo mais nada a declarar considero absolvidos de qualquer crime os acusados.