O caso dos exploradores de caverna

                           

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS.

FULLER, Lon L., O Caso Dos Exploradores de Caverna. Tradução: Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre: Fabris, 1976. Reimpresso: 1993, 77p.

         Lon Fuller passou por diversas faculdades antes de assumir a docência na universidade  de Harvard,ele publicou vários livros ao decorrer de sua carreira, sua obra mais conhecida “o caso dos exploradores de caverna” é ate hoje muito debatido em faculdades de direito por se tratar de uma introdução à argumentação jurídica. Neste livro Lon L. Fuller  nos apresenta o julgamento de quatro integrantes de uma sociedade espeleologica acusados de antropofagia. Durante uma expedição em uma caverna houve um desmoronamento, onde estavam cinco  integrantes da sociedade de exploradores, os quatro  acusados e a vitima Roger Whetmore. Foram trinta e quatro dias que se passaram na caverna ate o resgate, nesse período, por questão de sobrevivência os acusados se alimentaram da carne de Roger Whetmore. Chegaram a esse ponto devido a um acordo traçado entre eles no interior da caverna, Whetmore que sugeriu que se alimentassem de um dos membros para que salvasse a vida dos demais, através de um jogo de dados iriam decidir quem seria morto, porem, antes que finalizasse o jogo, Whetmore desistiu da idéia, na intenção de esperar mais uma semana, no entanto sua opinião não foi aceita, e um dos integrantes jogou os dados por ele, e a sorte não lhe foi favorável e sendo assim Whetmore foi morto.

           Assim que saíram da caverna, e que foi constado que houve o crime, os quatro membros da sociedade foram acusados e condenados à morte na forca, mas estes recorreram à sentença e sendo assim, eles foram a júri novamente para redefini-la ou mante-la. Já na suprema corte de Newgarth o presidente do tribunal Truepenny apresenta o caso a todos, nos mínimos detalhes, e como ocorreu o crime que levou aqueles homens a estarem como réus.         Foster o primeiro juiz a apresentar a sua tese a respeito do caso, cita a questão de tais estarem no momento do ato praticado, submetidos ao direito natural “a lei da natureza”, pois eles não se encontravam em uma condição de sociedade, para estarem sob jugo do direito positivado, sendo assim, o acordo que foi firmado e aceito entre os cinco exploradores, era o mais apropriado na condição em que os mesmos se encontravam. E como toda a sua tese já apontava. Foster sugeriu a reformulação da sentença. Tatting o segundo juiz a fazer a exposição, se recusa a opinar na decisão final, pois considera o caso muito contraditório, e abre espaço para Keen o terceiro juiz a opinar na sentença do caso dos exploradores, Keen se mostra favorável a sentença inicial, pois sente a necessidade de julgar o caso segundo as leis do estado e não sob sua concepção moral, e alerta do perigo que tais poderão trazer, e como já era esperado o juiz Keen opta pela confirmação da sentença, pois segundo ele a lei deveria ser cumprida sem exceções. E após seu voto, o ultimo a opinar o juiz Handy inicia referindo-se aos votos dos demais companheiros, desconsiderando as conclusões de Foster, afirmando que era uma forma de sublinhar um caso que já estava definido, e vendo-se na condição de juiz não poderia deixar que um caso como esse passasse impune pelo tribunal. Handy apresenta a sua decisão que era favorável a sentença anterior, o que torna o caso encerrado, e assim os quatro exploradores são condenados à pena de morte, a mesma seria aplicada no dia 2 de abril de 4300 às seis horas.

          Levando em conta os fatos abordados acima, posso concluir que os acusados, na caverna estavam sob direito natural, como afirma o juiz Foster, e que o acordo que foi firmado naquele momento foi do consentimento de todos, o que eliminaria as possibilidades de haver algo injusto, pois todos aqueles que participaram do jogo, estavam submetidos à esse risco. Sendo assim o julgamento do caso deveria basear-se no direito natural, pois se a condição que os mesmos se encontravam era a de natureza, não faria sentido aplicar leis tão severas.Outro fato que deve ser considerado, e que o juiz Foster foi coerente ao citar, foi a respeito da omissão do estado e das demais autoridades que foram consultadas, e sujeitas a opinar na decisão que os exploradores estavam prestes a tomar, quando os cinco exploradores ainda estavam no interior da caverna por meio de um radio eles procuraram saber se seria a melhor decisão matar um deles para salvar a vida dos demais, o que houve apenas foi um silencio, e a omissão, e assim que eles saíram da caverna a sentença condenatória, algo bastante contraditório.

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