O caso dos exploradores de caverna

O caso dos exploradores de caverna

Resenha crítica

Jéssika Corrêa

Direito, 1º semestre B

O caso dos exploradores de caverna (Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 1976, 26 páginas) do professor de “Jurisprudence” da Harvard Law School, Lon L. Fuller, incialmente conta sobre um processo onde quatro homens são acusados de cometer um homicídio. Porém, a situação que os envolvem é um tanto quanto peculiar em que tudo começa quando esses quatro réus e o quinto integrante Roger Whetmore, o qual foi assassinado, vão para o interior de uma caverna para a típica análise, após a entrada ocorre um desmoronamento, ficando os cinco aprisionados no subterrâneo. Ao decorrer da circunstância em que a equipe de socorro é acionada, vinte dias se passam até que finalmente eles conseguem se comunicar com os desafortunados. Em seguida, os engenheiros lhes informam que não seria possível a sua libertação durante no mínimo de dez dias, contando com os nãos deslizamentos que já haviam retirados 10 vidas durante esse tempo de salvamento. Sendo assim, havia um grande problema por questão de alimento para a sobrevivência dos exploradores.

Whetmore conversa com o médico ali presente perguntando se seria possível eles sobreviverem se um dentre eles que estavam na caverna morresse para que os outros quatro integrantes se alimentassem da carne de quem for sacrificado, a contragosto o profissional responde afirmativamente. Logo em seguida, Roger pede sugestões e conselhos dentre as autoridades, porém ninguém se pronuncia sobre tal assunto. Na hora do sorteamento, Whetmore desiste do acordo proposto, contudo os próprios colegas jogam por ele e infelizmente ele é “sorteado” e então morto.

No trigésimo segundo dia de confinamento os homens foram salvos e as pessoas do lado de fora perceberam que o quinto integrante não estava entre os sobreviventes. De acordo com relato dos resgatados, Roger foi morto por eles no terceiro dia após a conversa com o médico e servido de alimento para os demais.

Presidente Truepenny, C.J.

Após ler sobre o extraordinário caso, Truepenny condiz com a sentença de primeira instância proferida, alegando que seria o único caminho a ser seguido diante dos dispositivos legais. Ainda em seu voto, cita a lei do N.C.S.A. (n.s.) § 12-A em que afirma que não permite nenhuma exceção perante ela. Diante de sua opinião ele pesa entre a simpatia que poderia gerar para com os réus considerando toda a nefasta ocasião, porém conclui que a lei deve ser exercida de acordo com que ela está escrita.

Foster, J.

O Magistrado, em seu voto, contradiz a solução dada pela jurisprudência de primeira instância dizendo ser “sórdida” e “simplista”. Diante disso, ele usa, primeiramente, o argumento do estado natural e do contrato social. Nesse sentido, ele explica sobre como os aprisionados não se encontravam em uma sociedade civil, sendo limitados e levados ao estado natural, ou seja, eles foram forçados a encontrar uma forma de sobreviver, chegando ao caso do contrato sugerido pela vítima, Roger Whetmore.

De segunda instância, o Juiz Foster J. utiliza do argumento de que um homem pode infringir a lei sem violar a própria lei, ensinada pelo mais antigo aforisma da sabedoria jurídica. Sendo assim, possível interpretar de outra maneira a lei em questão, alegando legítima defesa diante da situação. Porém tal sentença é há muito tempo definida como algo escusável, não tendo nada no texto que comprove ser uma exceção. Portanto, diante de toda a situação, ele conclui que os réus são inocentes da transgressão.