O caso dos exploradores de caverna

O caso dos exploradores de caverna é uma obra de ficção jurídica que relata o drama de cinco homens membros da sociedade espeleológica uma organização amadorística de exploração de cavernas. A obra inicia-se quando eles resolvem explorar o interior de uma caverna, o que eles não esperavam é que ocorresse um desmoronamento, obstruindo a entrada e saída da caverna deixando-os presos no interior da mesma. Com o decorrer do tempo e estes nunca terem retornado para casa os seus familiares percebendo que tinha algo errado, decidem acionar uma equipe de resgate para averiguar o que havia ocorrido, informando a localização da caverna que os exploradores se propunham a visitar e teriam deixado indicações na sede da Sociedade.

Chegando ao local e iniciado os resgates as equipes passaram por várias dificuldades, já que ocorreram novos desmoronamentos dentre os quais um deles vitimou fatalmente 10 (dez) socorristas. Apenas após 20 (vinte) dias a equipe conseguiu contato com os exploradores por meio de um rádio no qual os exploradores desesperados queriam saber quanto tempo levaria até que fossem resgatados e a resposta foi: mais 10 (dez) dias. Indagaram se sobreviveriam sem comer por mais 10 (dez) dias e a resposta foi que provavelmente não iriam sobreviver. Depois de um silêncio os exploradores questionaram se comendo carne humana poderiam sobreviver por mais 10 (dez) dias. Então o médico lhes respondeu que sim!

Após perguntarem se havia um sacerdote ou alguém que pudesse falar algo sobre aquilo, porém ninguém se prontificou. Então o Explorador Roger Whetmore, teve a ideia de decidirem na sorte, através de um jogo de dados que o mesmo carregava consigo, quem seria sacrificado para servir de alimento para os outros exploradores. Mas chegando em sua vez Whetmore desiste e tenta adiar a decisão por mais uma semana, porem os outros não concordam e matam Whetmore no vigésimo terceiro dia após sua entrada na caverna e se alimentam de sua carne.

Após os exploradores serem resgatados, foram devidamente acusados e seguiram para o julgamento, no qual foram julgados por quatro juízes. O primeiro foi o Juiz Foster, que não condena os réus, baseando-se que nenhuma das leis do pais se encaixa no caso, alegando que os exploradores se encontravam em um estado natural logo que eles não se encontravam em uma sociedade, não podendo serem julgados pelas leis legais, adotando assim o direito natural.

O segundo Juiz, Tatting, debate a opinião de Foster, por não conseguir entender quando o direito natural deveria ser aplicado, podendo ser antes ou depois da morte de Whetmore, por um lado, acusando os réus e por outro simpatizando com os réus e por fim se abstém da sentença.

O terceiro Juiz, Keen, argumenta que por ele os exploradores já sofreram muito e por ele seriam libertados, porem ele não está lá para cumprir deveres morais e sim para cumprir o que existe, o que está na lei e a lei do pais no livre diz que: “ Quem intencionalmente privar a outrem da vida será punido com a morte”. Deste modo o Juiz Keen acusa os quatro exploradores.

O quarto Juiz, Handy, comenta sobre uma pesquisa feita por um jornal local, onde 90% da população acredita que os réus devem ser absorvidos. Utilizando-se da opinião pública no seu senso de justiça Handy, J. absolve os réus.

No final do julgamento a suprema corte fica dividida pelo empate e decide por manter o primeiro resultado do tribunal e condena os acusados à forca.

Na obra podemos observar duas vertentes do direito: O direito natural, caracterizado por ser aquele dado pela natureza, no qual o homem só responderá por seus atos quando estiver sobre a jurisdição da lei; seus atos não devem ser julgados quando forem do instinto humano, de sua natureza, para proteger sua vida, ou qualquer forma de ameaça.

 O direito positivo, onde tudo que se encontra sob forma de lei, é direito positivo, e o Estado tem por obrigação fazê-lo cumprir. A lei possui supremacia, e deve estar em primeiro lugar. A lei deve ser cumprida em todos os momentos, inclusive em momentos onde a própria vida está em risco. Neste clássico jurídico demonstra excepcionalmente como o direito natural e o direito positivo influenciam e atuam na vida social humana.