O caso dos exploradores de caverna

Resumo

O livro “O caso dos exploradores de caverna” é uma doutrina muito utilizada como forma de introdução do estudante à ciência do direito, trazendo as preocupações hermenêuticas que o cercam para sua presença.

A obra, escrita por Lon L. Fuller, trata-se de uma espécie de debate sobre o julgado do caso. Nele, juízes expõem suas opiniões acerca do caso e ao final cada um dá seu veredicto final sobre este, de acordo com cada particularidades.

O caso julgado em questão se refere à condenação de quatro homens pela morte de um quinto. A história tem início com cinco homens que adentraram uma caverna e ficaram presos em seu interior devido um desmoronamento e bloqueio da saída. O fato jurídico, base do julgamento, foi o de que um homem foi escolhido (através de uma espécie de contrato) e morto pelos demais para que estes pudessem se alimentar, a fim de sobreviverem àquele desastre.

Acerca deste caso, primordialmente julgado os cidadãos como culpados (homicídio) pelo juis-presidente Truepenny, outros quatro juízes, debateram sobre o caso e suas peculiaridades, sendo eles Juiz Foster, Juiz Tatting, Juiz Keen e Juiz Handy. Dentre estes, três opinaram sobre o caso, sendo dois a favor e um contra, e um optou por não apresentar sua conclusão.

Devido ao fato de haver um empate entre os veredictos (a contar com o veredicto inicial), considerou-se o primeiro como conclusivo. Assim, os réus foram condenados à morte e executados.

“Cinco homens, membros da Sociedade Espeleológica, no suposto ano de 4299, adentraram uma caverna com a finalidade de explora-la, porém, já distantes da entrada da caverna, ficaram presos em seu interior devido ao fato de ter ocorrido um desmoronamento e obstrução da única saída que possuíam.

Avisados pelas famílias do desaparecimento dos homens então citados, os representantes de tal Sociedade comunicaram e pediram ajuda. Trabalho difícil e penoso, foi assim caracterizado o resgate. 10 trabalhadores morreram devido a novos desmoronamentos e cada vez mais a situação se complicava.

Após o descobrimento de um rádio transmissor que acompanhava os exploradores, o acampamento de resgate conseguiu fazer contato com eles. Isso já ocorria no vigésimo dia de resgate. Foram feitas três perguntas pelos presos: quanto tempo iria demorar pra as vítimas serem resgatadas, se sobreviveriam a esse tempo e se teriam chances de sobrevivência caso se alimentassem de carne humana. A partir desta última, procuraram saber de sua ilicitude e moral, porém não obtiveram resposta.

Com a comunicação interrompida, decidiram fazer uma espécie de contrato para que pudesse sobreviver o maior número de pessoas. Ficou decidido que, resultante de lançamento de dados, um deles seria morto e utilizado de alimento pelos outros. E assim foi feito. Apesar de ocorrido o fato de que, ao chegar a vez de Whetmore, outro lançou os dados em seu lugar devido sua negação a participar mesmo tendo ele sido o propulsor da ideia, Whetmore foi o escolhido para o sacrifício.

Após o resgate, os quatro sobreviventes foram condenados em primeira instância a homicídio doloso pela morte do companheiro. E devido aos vários contestamentos acerca do julgamento do juiz-presidente que expôs o caso e o primeiro julgado, abriu-se uma segunda instância, que foi analisado e apresentado o seguinte:

*Juiz Foster: ao basear-se em uma posição jus naturalista, apresentando o fato de que eles se encontravam em um estado natural, onde a lei não seria aplicável, ele propõe que os réus fossem absolvidos.

*Juiz Tatting: por acabar se envolvendo de forma emocional e não saber como lidar com os fatos apresentados, preferiu não apresentar opinião e pediu afastamento do caso.

*Juiz Keen: além de condenar os réus alegando que se tratava apenas e exclusivamente de homicídio, sem qualquer abertura colateral, Keen ainda acusou Foster de usar, para fins defensivos, lacunas na legislação para resolver algo que não lhe era devidas.

*Juiz Handy: ao basear-se em uma pesquisa de opinião pública, na qual 90% da população é contra a condenação dos réus, ele defendeu e ‘abraçou’ a opinião das pessoas entrevistadas.

Com a segunda instância se equiparando com a primeira no que diz respeito