OFERECIMENTO DE DENUNCIA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU-SP.

Inquérito Policial nº: 450/2014.

Vítima: Cristiano Mariano.

Indiciado: Alessandro Duarte.

        CAROLINE CELICE LEDESMA, representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 41, do Código de Processo Penal, vem perante Vossa Excelência para propor a presente denuncia contra o Srº ALESSANDRO DUARTE, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, portador da Cédula de Identidade RG sob nº 98.786.987-66 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF/MF 786.453.986-87, residente e domiciliado na Rua Mário Boer, nº 112, no bairro Antonio Pagan na comarca de Bauru-SP.

Consta do incluso inquérito policial que no dia 24 de Abril do ano de 2014, por volta das 04 horas e 10 minutos, foi subtraído do interior da residência situada na Rua Saldanha Marinho, nº 770, no bairro Santana, nesta cidade de Bauru, um aparelho DVD, da marca Philips e uma máquina fotográfica digital da marca Toshiba, pertencentes a CRISTIANO MARIANO. Apurou-se que, na ocasião dos fatos, a vítima saiu de sua residência por volta das 04 horas e 10 minutos, a fim de buscar sua filha que chegava de viagem na Estação Rodoviária desta cidade, retornando a residência por volta de 04 horas e 50 minutos.

Cristiano ao retornar para sua casa, ao adentrar no imóvel, percebeu que a porta da sala havia sido arrombada, pois se encontrava aberta e sem o tambor da fechadura. Nessa ocasião a vítima percebeu que havia desaparecido de sua estante da sala, seu aparelho DVD e sua máquina fotográfica. Assustado a vítima foi até o quarto onde sua esposa doente repousava e ao constatar que ela estava bem e que não havia percebido o furto de que foram vítimas, ligou para a polícia militar e noticiou o fato.

No dia seguinte, compareceu a esse distrito policial e registrou o Boletim de Ocorrência.

Dois dias depois do ocorrido, ALESSANDRO DUARTE, foi surpreendido por policiais militares em patrulhamento, carregando dentro de uma sacola plástica os objetos furtados na residência de Cristiano. Nessa ocasião, indagado pelos militares sobre a procedência de tais objetos, Alessandro confessou-lhes tê-los subtraídos da residência da vítima. Diante disso, Alessandro foi conduzido a esse distrito policial. Em seu interrogatório policial (fls 30/32), Alessandro voltou a confessar a prática da subtração ora apurada, esclarecendo que estava passando pelo local, quando viu a vítima sair da residência com seu automóvel, ocasião em que decidiu ingressar no imóvel a fim de subtrair pertences de valor. Disse, ainda, que pulou o muro da frente do imóvel e com um pé-de-cabra e um martelo que trazia consigo, arrombou a porta da frente do imóvel tendo acesso ao seu interior, donde subtraiu o aparelho DVD e a máquina fotográfica. Informou, também, que pretendia vendar tais objetos para adquirir substância entorpecente.

O produto da subtração foi apreendido (fls 21), avaliado à (fls 24) em R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), entregue à vítima (fls 29). Foram ouvidas a vítima (fls 40), sua filha Talita Mariano (fls 43) e sua esposa Cilene Siqueira Mariano (fls 45), sendo que todas confirmaram a ocorrência do delito. O policial Militar Marcos Pacheco que surpreendeu Alessandro de posse da res furtiva, foi ouvido (fls 38). Periciado o local, constatou-se que o muro da frente da residência tem 02 (dois) metros e 40 (quarenta) centímetros de altura e, ainda, que a fechadura da porta da sala do imóvel, foi rompida mediante uso de instrumentos (fls 49/51).