OS DIREITOS, DEMANDAS E DEVERES DAS MINORIAS

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OS DIREITOS, DEMANDAS E DEVERES DAS MINORIAS, NEGROS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS SOB A ÓTICA DA JUSTÍCA E DA SOCIEDADE CIVIL.

INSTITUIÇÕES DE DIREITO E SOCIEDADE BRASILEIRA.

DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E ACESSO À JUSTIÇA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, LGBTTTs, MULHERES E NEGROS.

Seminário interdisciplinar apresentado na cátedra de Sociologia Jurídica e Judiciária, sob orientação do professor Daniel Moraes

BELO HORIZONTE, NOVEMBRO/2012

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Apresentação.

                

                        Este Compêndio, reune as pesquisa realizadas pelos alunos do 2º período noturno do curso de Bacharelado em Direito oferecido pela Faculdade Estácio de Sá – Campus Floresta -, em Belo Horizonte, MG, apresentadas durante seminário na disciplina de Sociologia Jurídica e Judiciária, realizado em 01/11/2012, sob orientação e coordenação do professor Daniel Moraes.

                        Dentro do tema proposto, - Inclusão Social -, procuramos trazer à tona para discusão, assuntos complexos na visão da sociedade de um modo geral, mas que por nós, encarados de maneira simples e objetiva, abrimos a oportunidade par análise dos participantes de como está sendo encarada pelas nossas autoridades a situação da discriminação, da intolerância e do racismo, por que passam as minorias deste país.

                        Faze-se mister e urgente, providências para que essas minorias possam ter o direito de manifestar livremente as sua vontades, podendo externar  sem medos ou constrangimentos os seus cultos, preferências ou até mesmo seu modo de vida, deixando de se esconder ou abstendo-se de realizar suas vontades, sob ameaças que venham a sofrer visando a inibição tais manifestações.

                        Em pleno século XXI, é inadmissível que ainda existam seres humanos vivendo sob o jugo da barbárie praticada por pessoas vís e intolerantes que supostamente sentem-se superiores aos seus semelhantes, praticando transgressões ao ao deixar de observar e reconhecer diretos individuais asegurados e garantidos pelas Convenções dos Direitos Humanos.

                                                Belo Horizonte, MG, Novembro de 2012.

Componentes do grupo organizador deste Seminário, por ordem de apresentação:

        Domingos Sávio

                Valma Versinho

                        Luiz  Carvalho

                                Ana marta

                                        Fabiana Oliveira

                                                Liliam Pires

                                                        Luana Carolina

                                                                Gleiciane Almeida

BELO HORIZONTE, NOVEMBRO/2012

SUMÁRIO:

PARTE 1

1.  PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – Novas conquistas.

     1.1 – Acessibilidade – Transporte Público e as barreiras arquitetônicas para os portadores de Necessidades Especiais – Domingos Sávio

     1.2 – Aspectos históricos dos portadores de necessidades especiais – Valma Varsinho

PARTE 2

2.  HOMOAFETIVIDADE E HOMOSEXUALIDADE – Da homofobia à discriminação no Brasil.

     2.1 – Breve relato sobre as relações homoafetivas no Brasil –  Luiz Carlos

     2.2 – Homosexualismo  - Existe discriminação no Brasil? – Ana Marta

PARTE 3

3.  MULHERES –  Igualdade e proteção.

     3.1 –  A evolução histórica dos direitos da mulher – Fabiana Oliveira

     3.2 – Visão holística sobre a Lei Maria da Penha – Lilian Pires

PARTE 4

4.  NEGROS – O racismo disfarçado no Brasil.

     4.1 – A história do movimento Negro no Brasil – Luana Carolina

     4.2 – Estatuto da igualdade racial – Gleiciane Almeida

ÍNDICE:

Introdução .....................................................................................................                01

1. - Acessibilidade .....................................................................................          03 - 08
2. – Aspectos históricos dos portadores de necessidades especiais ...........          09 - 16

2.1 – Breve relato sobre as relações homoafetivas no Brasil ........................          18 - 34

2.2 – Homosexualismo - Existe discriminação no Brasil? ...........................          35 - 44 3.1 –  A evolução histórica dos direitos da mulher .......................................           46 - 51

3.2 – Visão holística sobre a Lei Maria da Penha .........................................          52 - 54  

4.1 – A história do movimento Negro no Brasil ............................................          56 - 61

4.2 – Estatuto da igualdade racial ..................................................................         62 – 63

ANEXOS (Templates)..............................................................................         65 - 84

Introdução

                        Exploramos nesse trabalho, assuntos ainda considerados tabus pela sociedade, mas que, se ainda assim são tratados, acreditamos não ser por falta de conhecimento ou informação, mas sim pela ignorância com que as pessoas ainda tratam os seus iguais.