OS DONOS DO PODER

FAA - Fundação Educacional Dom André Arcoverde

Centro de Ensino Superior de Valença

OS DONOS DO PODER

Anna Cláudia de Oliveira Granado - Mat. 14220

Prof. Rabib

Valença 27 de Março de 2015

RESUMO

CAPÍTULO 1 – A ORIGEM DO ESTADO PORTUGUÊS

Da guerra de Reconquista da Península Ibérica, surge um reino das ruínas do império visigótico, enriquecido pelas pela cultura dos vencidos. Tal reinado nasce dos pequenos reinos, originados da cultura européia feudal, marcado por batalhas, fruto da revolução e da conquista, um condado se declara reino, nascendo o Reino de Portugal, cujo primeiro rei foi Afonso Henrique.

A nova monarquia, muito mais poderosa, como novos moldes tem como desafio, não somente dominar (dominare) como outrora fazia os senhores feudais, mas tinha também o objetivo de que acrescentar ao domínio o reinar (regnare), que chamava para si toda a centralização do reino, não tolerava, portanto, outros comandos, apenas os ordens reais, obedecidas por todos. Acima do rei apenas a Santa Sé, o papa e não o clero, abaixo do rei e em cumprimento de suas ordens, os delegados, funcionários públicos do reino.

 Para manter essa estrutura coesa, promovia desde suas guerras de reconquista o confisco das terras, das riquezas, alcançadas inclusive pela vignare privata, em que o privado se confundia com o público, jogada necessária a manutenção do reino patrimonialista e para manter as novas questões sociais que surgiam.

Mais poderoso que a nobreza e o clero, o rei detinha o maior patrimônio que usava para sustentar as despesas com a administração e segurança do reino de Portugal. Poder este legitimado pelos Forais – a Carta Foral, pacto entre o rei e o povo, que assegurava a soberania do rei, demonstrando o absolutismo que surgia.

Com essa nova sociedade que evoluía da organização real, em torno do rei, surgia à necessidade de se criar estruturas, regras, normas, necessárias ao controle dos vários setores do reino. Era preciso delimitar normas que regulamentassem os funcionários do rei, que trabalhavam para a administração do reino, normas que regulamentassem e controlassem a cobranças dos impostos e tributos,  normas que regularizassem as concessão de terras e o povoamento das cidades, e mais adiante normas atinentes ao comércio que se desenvolvia e futuramente as navegações que interligavam o comércio local e comércio internacional.

Inicia-se então os ajustes jurídicos, a criação da legislação portuguesa, baseada principalmente no Direito Romano, como influência do Direito Visigótico e Canônico (eclesiástico), e também pelos costumes, criando, por fim um direito moderno, moldando à ideologia do reino Português, dando ao rei poder sobre as terras, o povo, a administração, o comando militar e também à justiça. A Legislação surge para reunir fundamentos sociais e espirituais formando um Estado patrimonialista.

Dessa nova realidade política e social, baseada no patrimonialismo surgem novas relações econômica, voltada à aquisição de riquezas, crescendo as relações comerciais de trocas que fazem ressurgem as cidades, com o crescimento do comércio, faz-se necessário a uniformização de uma medida única de valores, em torno de uma moeda para facilitar as relações comerciais. Surge então, das velhas e arraigadas estruturas do feudalismo, uma nova ordem social, voltada ao capitalismo comercial e monárquico. Nasce uma nova classe social, a burguesia, vinda das relações comerciais, que se enriquecer e detém privilégios da nobreza e tornando-se também parte dela. A nobreza territorial vinda no mundo feudal perde poder em detrimento do poder soberano do rei.

O Estado que vem surgindo, neste sentido, pode ser definido como uma empresa do príncipe, na sua economia patrimonial, lançando as sementes para o mundo capitalista condicionado politicamente pelo mercantilismo, em que a burguesia era contida pelo poder soberano do rei, controlador da economia.

 Assim, o papel da burguesia que surgira no Estado português era voltado a intermediar as trocas comerciais com o avanço das grandes navegações, sem tomar caminhos mais ambiciosos, garantidores de um capitalismo que oportunizasse o desenvolvimento industrial, promovido por outros Estados Europeus, como a Inglaterra, a França e a Alemanha. Partindo desses pressupostos, pode-se traçar um paralelo entre a economia patrimonialista portuguesa, que lança essa cultura nas novas terras colonizadas pela Coroa Portuguesa, como no caso do Brasil, diferentemente, das terras colonizadas por nações que basearam suas economias no modelo industrial, como, por exemplo, os Estados Unidos, colonizado pela Inglaterra e o Canadá, pela França.

CAPÍTULO 2 – A REVOLUÇÃO PORTUGUESA

A consolidação da monarquia portuguesa tem suas origens no capitalismo político, em que tanto a aristocracia territorial, a nobreza, quanto a burguesia comercial movidas por interesse próprios acabaram por favorecer ao fortalecimento da política monárquica portuguesa. A nobreza buscava o domínio político e a burguesia já fortalecida economicamente, e também já próxima ao rei, ambicionava se fortalecer pela participação política. Surge a dinastia de Avis, sepultando a dinastia afonsina, dando início as navegações marítimas.