OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ESFERA CIVIL

Situação – Problema

(Henrique Lopes)

Propõe-se ao (à) aluno (a) que, de posse de todos os conteúdos ministrados nesta disciplina, escreva um projeto de pesquisa atendendo ao que se pede a seguir.

a)    apresentar o tema que será objeto de estudos:

OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ESFERA CIVIL

b)    redigir o problema central da pesquisa, aquele que é seu elemento provocador:

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise dos meios alternativos de resolução de conflitos, principalmente no âmbito civil. Serão abordados temas e questões pertinentes de como as formas de autocomposição podem contribuir para uma solução adequada e eficaz ao tipo de controvérsia levando em consideração as partes e a natureza do conflito. Serão avaliados a importância da utilização desses mecanismos e os entraves para sua implantação, bem como a utilização desse sistema e o progresso alcançado pelas vias autocompositivas quanto à legislação, à doutrina e principalmente ao dia a dia prático da justiça brasileira, visando a constante preocupação do Direito como ciência em constante evolução, com à questão da celeridade processual como forma de “desafogar” o sistema judiciário. Serão mostrados os detalhes e os procedimentos cuja atenção maior será destinada à mediação e à conciliação sem por fim, deixar de mencionar também a arbitragem como formas de soluções de conflitos.

c)    demonstrar a origem do interesse pelo tema:

O trabalho em tela desenvolve o tema da cultura da conciliação e mediação relacionadas aos conflitos na esfera civil, bem como as vantagens da auto composição como forma de resolução de conflitos visando em especial o desafogamento do judiciário.

d)    evidenciar como o tema proposto instiga a problematização (indagações, pressupostos, hipóteses) para a reflexão do pesquisador;

Uma das principais premissas no processo judicial tem com relação a celeridade, sendo assim, o papel dos meios alternativos na solução de conflitos cumpre esse objetivo de agilizar a via processual objetivando alcançar maior eficácia.

e)    apresentar o objetivo geral do estudo e seus objetivos específicos;

Demonstrar as vantagens da conciliação nas relações cotidianas que muitas vezes são demandadas junto as Varas Comuns abarrotando o sistema judiciário. Ainda  serão mostrados os detalhes e os procedimentos cuja atenção maior será destinada à mediação e à conciliação sem por fim, deixar de mencionar também a arbitragem como formas de soluções de conflitos.

f)     indicar quais serão as fontes bibliográficas que fornecerão a fundamentação teórica do estudo;

As fontes de pesquisa foram cotejadas de publicações especializadas, livros, jurisprudências e doutrinas que abordam a temáticas. Bem como ampla pesquisa na rede mundial de computadores (Internet) e estudos junto as Fóruns Estaduais que patrocinam a política da conciliação.

g)    propor uma pesquisa empírica (de campo), indicando o que se pede nas instruções redigidas a seguir:

Na qualidade de Conciliador, formado pela própria instituição o Empirismo será intrínseco ao presente trabalho, uma vez que este aspecto contribuiu sobremaneira na tomada de decisões na elaboração do projeto.

-        sujeitos que serão convidados para participar do estudo; como e onde serão abordados;

Serão desenvolvidas entrevistas pessoais com os conciliadores e mediadores do CEJUSC Araras visando incorporar o maior número de informações que venham a engrandecer o projeto de pesquisa.

-        local da pesquisa e justificativa da escolha;

Bibliotecas, Fóruns, Centro de Conciliação e Mediação e a Rede Mundial de Computadores (Internet).

-        modalidade, finalidade e proposta técnica dessa pesquisa;