O LUGAR DA MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO
Por: Maria Madalena Brito • 3/9/2018 • Monografia • 921 Palavras (4 Páginas) • 281 Visualizações
O LUGAR DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NOS MEIOS ALTERNATIVOS DE REOLUÇÃO DE CONFLITOS
Maria Madalena de Brito Pereira
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo estudar o lugar da mediação de conflitos entre os demais meios alternativos de resolução de conflitos. Para tanto realizou uma pesquisa bibliográfica com obras de diversos doutrinadores procurando identificar características comuns entre a mediação e os demais meios alternativos de resolução de conflitos e características exclusivas da mediação.
A mediação de conflitos se caracteriza pela intervenção de um terceiro imparcial, denominado mediador, que promove o dialogo entre os mediados, estimulando os a construírem soluções pacificas para as controvérsias dos mesmos.
Nesse contesto verifica se a mediação como meios alternativos de resolução de conflitos e pacificação social. Sendo uma dos formas contemporâneos para auxiliar o Poder Judiciário a dar vasão à demanda, cada vez maior, por prestação de serviço, e incentivar a transformação da atual cultura de litigiosa para a cultura de cooperação.
Palavras-chave: mediação, conflitos, autocomposição.
II. Introdução.
A pratica da mediação de conflito, assim como também dos demais meios de alternativos de resolução de conflitos, vem se expandindo de forma expressiva no panorama mundial, inclusive no Brasil, nas ultimas décadas em diversos campos.
É significativo entende melhor como os indivíduos resolviam seus conflitos no inicio da civilização
Os meios alternativos de resolução de conflitos- MARC é a denominação utilizada no tratamento dos mecanismos que permite a obtenção da resolução de um conflito a margem da via jurisdicional1.[1]
A origem desse mecanismo remonta ao inicio da civilização, antes mesmo do surgimento do Estado, quando os conflitos entre as pessoas eram resolvidos através do uso da força. Era a chamada autodefesa ou autotutela Com o surgimento do Estado desenvolvem se os meios de autocomposição de conflitos como por exemplo a desistência (a renuncia ao direito) e a submissão (reconhecimento jurídico do pedido).
Essa autonomia pode, também, ser alcançada com a participação de terceiro, o que ocorre nas figuras da mediação e nos demais meios alternativos de resolução de conflitos quando as partes chegam a um acordo com auxilio de uma terceira pessoa[2] 2
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