OS MODERNOS MEIOS DE PROVAS E A EFETIVIDADE PROCESSUAL
Por: deboramatos006 • 4/6/2018 • Monografia • 12.610 Palavras (51 Páginas) • 367 Visualizações
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FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO DE DIREITO
DEBORA SANTOS MATOS
OS MODERNOS MEIOS DE PROVAS E A EFETIVIDADE PROCESSUAL
ITABUNA – BAHIA 2017
OS MODERNOS MEIOS DE PROVAS E A EFETIVIDADE PROCESUAL
Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências, FTC, como requisito para obtenção do título de Graduação.
Orientador: Prof.º Esp.º Clodovil Soares.
ITABUNA - BAHIA 2017
OS MODERNOS MEIOS DE PROVAS E A EFETIVIDADE PROCESSUAL
Trabalho monográfico submetido à Faculdade de Tecnologia e Ciências, FTC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovado pela seguinte Banca Examinadora:
Aprovado em: _ / _ / _
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Prof.º Esp.º Clodovil Soares - Orientador
Universidade Estadual de Santa Cruz - Bahia
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TITULAÇÃO, NOME COMPLETO
IES DA TITULAÇÃO
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TITULAÇÃO, NOME COMPLETO IES DA TITULAÇÃO
ITABUNA - BAHIA 2017
AGRADECIMENTOS
Dedico este trabalho primeiramente а Deus, por ser essencial em minha vida, meu alicerce de sustentação, autor dе mеυ destino e mеυ guia, a minha querida mãe fonte inesgotável de inspiração, meu refúgio e minha fortaleza, a meu marido que caminhou junto comigo todos esses anos e a toda minha família que cоm muito carinho е apoio, não mediram esforços para concretização desse sonho. Por fim aos professores da FTC e ao grande mestre e orientador Prof. Clodovil Soares, pela excelente orientação, e pela disponibilidade.
O presente trabalho tem como objetivo analisar os modernos meios de provas na busca pela efetividade processual. A pesquisa trata das provas em geral, dando ênfase a interceptação telefônica, quebra de sigilo bancário, colaboração premiada, redes sociais como meio de prova e ação controlada, como modernos mecanismos para possibilitar o judiciário uma prolação de sentença de acordo com a realidade dos fatos. Os cinco institutos em tela tem em comum, o fato de que sem eles talvez não fosse possível obter informações essenciais para reconstrução do fato delituoso, bem como, o reconhecimento da verdade. Inicialmente o estudo mostra a conceituação de cada instituto, buscando o maior esclarecimento acerca de suas hipóteses, procedimento e cabimento. Com evolução da sociedade e com avanço tecnológico, o ordenamento jurídico vem buscando formas de acompanhar essa evolução, utilizando-se de velhos/adaptados e novos meios de provas, para combater o crime e trazer efetividade a justiça.
Palavras-Chave:provas; interceptação; sigilo; colaboração premiada; redes sociais; ação controlada; efetividade processual.
The present work aims to analyze the modern means of evidence in the search for procedural effectiveness. The research deals with evidence in general, with emphasis on telephone interception, breach of bank secrecy, award-winning collaboration, social networks as a means of proof and controlled action, as modern mechanisms to enable the judiciary to deliver a sentence according to the reality of the facts . The five institutes on canvas have in common the fact that without them it might not be possible to obtain information essential to reconstruction of the offense, as well as the recognition of the truth. Initially the study shows the conceptualization of each institute, seeking the best clarification about its hypothesis, procedure and fit. With evolution of society and with technological advances, the legal system has been looking for ways to follow this evolution, using old / adapted and new means of evidence, to combat crime and bring justice to justice.
Keywords: evidences; interception; secrecy; award-winning collaboration; social networks; controlled action; procedural effectiveness.
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO 07
- REFERENCIAL TEÓRICO 10
- Conceito e função da prova 10
- Interceptação telefônica 12
- Particularidades da Lei 9.296\96 14
- Hipóteses do pedido de interceptação telefônica 17
- Sigilo bancário 19
- Hipótese de quebra de sigilo bancário 22
- Colaboração premiada 24
- Requisitos da colaboração premiada 25
- Procedimento 26
- Direitos do colaborador 29
- Redes sociais como instrumento de prova 31
- Ação controlada 35
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 37
REFERÊNCIAS 39
INTRODUÇÃO
Esta pesquisa tem como objetivo principal a explanação sobre as provas em geral no Processo Penal brasileiro, frisando sua extrema importância na doutrina e legislação brasileira, descrevendo tipos modernos que vem sendo utilizado no ordenamento jurídico na busca pela verdade, auxiliando a justiça.
Para entendermos os institutos é preciso analisar seu objeto e finalidade, para demostrar quando é possível a sua aplicação e quais seus requisitos, bem como, as positivas consequências com a utilização dessas modalidades especificas de provas que serão tratadas a diante.
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