OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS
Por: CLEDIONOR • 18/9/2018 • Trabalho acadêmico • 5.388 Palavras (22 Páginas) • 130 Visualizações
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Discentes: Francisco Cledionor Gomes
José Paulo Ferreira Cordeiro
Marcos Diesel
Talles Henrque N. Moura
Direito Administrativo I
Princípios Administrativos
Várzea Grande-MT
2018
Discentes: Francisco Cledionor Gomes
José Paulo Ferreira Cordeiro
Marcos Diesel
Talles Henrque N. Moura
Teoria Geral do Processo
Organização Judiciária
Trabalho com objetivo, para ser somado como instrumento avaliativo. A nota do 1º bimestral, 4º semestre do curso de Direito. Centro universitário de Vázea-Grande, turma: DIR 17/1- CM
Docente: Bruno Henrique Da Rocha
Várzea Grande-MT
Setembro/2018
SUMÁRIO
Introdução.................................................................................3
1.0 Princípios Expressos..........................................................4
1.1 Princípio da Impessoalidade......................................4
1.2 princípio da moralidade..............................................5
1.3 Princípio da Legalidade..............................................6
1.4 Princípio da Publicidade..... ......................................6,7 e 8
1.5 princípio da eficiência.................................................8 e 9
2.0 Princípios Reconhecidos.....................................................9
2.1 Princípio da Indisponibilidade ....................................9
2.2 Princípio da Segurança Jurídica ...............................9 e 10
2.3 Princípio da Motivação...............................................10 e 11
2.4 Princípio da Ampla defesa e Contraditório ................11 e 12
2.5 Princípio da Autotutela...............................................12 e 13
2.6 Princípio da Especialidade.........................................13 e 14
2.7 Princípio da Razoabilidade e Proporcionalidade.......14
2.8 Princípio da Supremacia do Poder Público
Sobre o Interesse Privado............................................14
2.9 Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público..15
3.0 Princípio da Continuidade..........................................15
Referência ................................................................................16
INTRODUÇÃO
O trabalho apresentado tem como objetivo, mostrar o quanto é fundamental a utilização dos princípios na administração pública, bem como sua competência e suas principais características. O conteúdo abordado é de inesgotável pesquisa, reconhecendo a sua complexidade abordaremos de forma que seja exposto os aspectos mais relevantes em nosso entendimento. Os princípios administrativos são os pilares fundamentais no qual movimenta todo a maneira de agir da Maquina Pública. Conduzindo as ações do Estado cujo estiver no pleno exercício de atividades administrativas.
Alguns pontos relevantes são importantes enlencar tendo em vista que normas jurídicas são classificadas em duas categorias: os princípios e as regras. As regras são manejadas de maneira, onde os conflitos entre as normas serão analisadas no plano da legalidade, surgindo algum conflito entre elas será colocado em crivo alguns critérios no qual será, verificado a precedência assim como a hierarquia, a anterioridade, a especialidade. Do outro lado os princípios são operados de maneira harmônica,
Os princípios, ao revés, não se excluem do ordenamento jurídico na hipótese de conflito: dotados que são de determinado valor ou razão, o conflito entre eles admite a adoção do critério da ponderação de valores (ou ponderação de interesses), vale dizer, deverá o intérprete averiguar a qual deles, na hipó- tese sub examine, será atribuído grau de preponderância(CARVALHO FILHO, 2014,pag.19)
Os princípios nunca serão anulados ou seja excluidos do ordenamento jurídico
Eles seram interpretados de maneira a analisar a situação de cada caso concreto verifando assim qual dos princípios se prevalecera na quele momento ou seja será aplicado o que melhor couber para trazer a hormania para entre as partes. Importante salientar os princípio expressos em nossa constituição no qual nos trás o rol dos princípios expressos vigente, ao contrário das anteriores, dedicou um capítulo à Administração Pública (Capítulo VII do Título III) e, no art. 37, os princípios a serem observados por todas as pessoas administrativas de qualquer dos entes federativos.
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