OS REFLEXOS DA REFORMA AGRÁRIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ASSENTAMENTO DE BARREIROS NO MUNICÍPIO DE GEMINIANO PI

1. INTRODUÇÃO

A dinâmica dos assentamentos, com todas as limitações impostas, permite gestar novas estruturas e novos personagens da produção familiar rural. Os assentamentos rurais trazem no seu horizonte algumas alternativas econômicas e sociais para parte significativa de trabalhadores brasileiros, que se encontram marginalizados e excluídos do processo de produção vigente e, que conformam a questão agrária brasileira.

Ao longo dos anos, os assentamentos aparecem como a consagração da luta (conquista de um objetivo – a terra), que logo se desdobram em novas perspectivas de produção, renda, moradia e condições dignas de vida e de trabalho. Pode-se especular o assentamento enquanto como ponto de chegada, ou seja, o acesso a terra permitindo a integração social. Mas também é possível abordá-lo como ponto de partida, ou seja, situação onde os assentados se tornam novos atores na produção familiar.

O Referente trabalho vem mostrar a realidade vivida no Assentamento Barreiros – Geminiano-PI, onde foi realizado uma entrevista com o Presidente do Assentamento Sr. Zequinha.

1. O QUE É UM ASSENTAMENTO?

Basicamente, o assentamento rural é um conjunto de unidades agrícolas independentes entre si, instaladas pelo Incra onde originalmente existia um imóvel rural que pertencia a um único proprietário.

Cada uma dessas unidades, chamadas de parcelas, lotes ou glebas é entregue pelo Incra a uma família sem condições econômicas para adquirir e manter um imóvel rural por outras vias.

A quantidade de glebas num assentamento depende da capacidade da terra de comportar e sustentar as famílias assentadas.

O tamanho e a localização de cada lote é determinado pela geografia do terreno e pelas condições produtivas que o local oferece. Saiba mais sobre as características dos assentamentos.

 

1. COMO FUNCIONA UM ASSENTAMENTO?

Os trabalhadores rurais que recebem o lote comprometem-se a morar na parcela e a explorá-la para seu sustento, utilizando exclusivamente a mão de obra familiar.

Eles contam com créditos, assistência técnica, infraestrutura e outros benefícios de apoio ao desenvolvimento das famílias assentadas.

Até que possuam a escritura do lote, os assentados e a terra recebida estarão vinculados ao Incra. Portanto, sem portar a escritura do lote em seu nome, os beneficiados não poderão vender, alugar, doar, arrendar ou emprestar sua terra a terceiros.

Os assentados pagam pela terra que receberam do Incra e pelos créditos contratados.

Além da distribuição de terras, os assentamentos da reforma agrária dão condições de moradia e de produção familiar e garantem a segurança alimentar de brasileiros das zonas rurais que até então se encontravam sob risco alimentar e social.

1. ASENTAMENTO BARREIROS, GEMINIANO-PI (ENTREVISTA)

1ª PERGUNTA - LILIAN: COMO FOI CONSTITUIDO O ASSENTAMENTO E QUANDO FOI?

ZEQUINHA: R: Esse assentamento era uma fazenda muito grande, ela é de 7.700 hectares de terra, pertencia ao senhor Brito que morava no Rio Janeiro, ele possui 3 vaqueiros, em 1996 com a morte do dono  o INCRA colocou a fazenda em reforma agraria constituindo assim o assentamento, trouxeram o agrimensor e dividiram toda a terra em 25 hectares para cada assentado, sendo 220 assentados, tendo a área da reserva e ficando assim o resto para os 220 posseiros. O presidente antes era só o do assentamento Ambrósio, quando foi loteado saiu  o empréstimo chamado FOMENTO DE R$ 12.000,00, que era pra começar , enfrentar o inicio, foi repartido cada um recebeu seu lote quando foi um ano depois saiu um PRONAF de R$ 8.500,00 pra compra de arame, compra de animais para a criação. Em 2010 foi divido a questão de presidência o INCRA concordou com  a divisão, ficando assim cada assentamento com seu presidente no dia 12/12/2010 a primeira presidente administrou por 4 anos, em 2015 teve nova eleição elegendo o senhor Zequinha.

Em 2012 saiu outro recurso de R$ 12.000,00 que não foi todo mundo beneficiado, depois  veio as cisternas de cimento e logo depois as de plástico no ano de 2016

2ª PERGUNTA -MICHAEL:  TEM ALGUM PROJETO AINDA EM ANDAMENTO QUE NÃO TENHA SIDO CONCLUIDO AINDA?

R. ZEQUINHA:  Existe um PRONATO  DESDE 2008 e existe um SEMI ARIDO que eles chamam de fundos perdidos, esse os papeis foram entregues e estamos aguardando a liberação.

3ª PERGUNTA -MICHAEL: COMO FOI FEITO O CADASTRAMENTO DOSASSENTADOS QUE VIVEM HOJE  NO ASSENTAMENTO?

R. ZEQUINHA: foi reunido as 220 famílias juntamente com o presidente e foi feito o cadastro, tirar a carteirinha e a ficha de assentado .

4ª PERGUNTA - VANDERLEI:  OS ASSENTADOS PODEM VENDER SUA PARTE , E SE PUDEREM QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES PARA OCORRER ESSA VENDA?

R. ZEQUINHA:         Não pode vender o lote, é autorizado pelo INCRA para vender o benefício, não pode vender a terra, o que é produzido na roça pode ser vendido e é apoiado pelo Incra, faz-se a desistência de quem vai vender para quem vai comprar e o INCRA vem e repassa para o novo dono.

5ª PERGUNTA - JOANA: MINHA PERGUNTA SERIA SE AQUI POSSUIA ESCOLA, MAIS ESTAMOS NUMA ESCOLA, SEU ZEQUINHA AQUI POSSUI ATENDIMENTO MÉDICO E SANEAMENTO BASICO?

R. ZEQUINHA : “O atendimento médico, esta parado, porque eles estão resolvendo a questão do postinho de saúde, mais todo mês tinha, água encanada tem sim mais esgoto não tem”.

6ª PERGUNTA - JOANA: O QUE VOCES CULTIVAM NO ASSENTAMENTO E SE ESSE CULTIVO É SO PARA CONSUMO PROPRIO OU SE A PRODUÇÃO PODE SER VENDIDA?

R. ZEQUINHA: Agente trabalha aqui com caju, milho feijão e mandioca, no tempo que havia inverno agente tirava pra comer e pra vender, mais hoje não da nem pra comer então agente não vende, nos criamos a criação, gado, galinha porco.

7ª PERGUNTA - GABRIEL: EXISTE ALGUM TIPO DE ASSOCIAÇÃO CONSTITUIDA NO ASSENTAMENTO? SE HOUVER QUAL É O TIPO?

R. ZEQUINHA: Tem uma associação das mulheres, ela trabalha com um projeto para criação de galinhas, ainda não saiu. A presidente da associação das mulheres é a dona Pequena, que é a pessoa responsável pelas mulheres que entraram nessa associação.

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1. INSTALAÇÃO DAS FAMÍLIAS

É o marco inicial da vida no assentamento. É nessa fase que a família recebe sua gleba, para explorar e morar.

1. ESTRUTURAÇÃO

Após a instalação das famílias e de posse de um Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA), o Incra começa os investimentos em obras de infraestrutura dos assentamentos