Origem e Evolução do Direito do Trabalho

Origem e Evolução do Direito do Trabalho

Pode-se de dizer que a estrutura de trabalho nasceu a partir dos modos de produção instalada desde os primórdios das relações sociais nas comunidades primitivas cujo trabalho era realizado de maneira coletiva afim de beneficiar a todos. Com o tempo o mecanismo de exploração de um indivíduo sobre instaurou-se de maneira cruel com a chegada da escravidão onde o individuo que exercia a força de trabalho era visto como propriedade de um senhor, estes eram escolhidos de maneira proposital baseado puramente em requisitos racistas, estes não tinham nenhum direito ou ganhos além de serem submetidos a cargas horarias elevadíssimas de força de trabalho, má alimentação e castigos físicos.

No feudalismo teremos a figura do senhor feudal e o servo, nesta relação o servo trocava sua força de trabalho por alimentação e moradia, além de proverem proteção militar; neste período também ocorreu a transição para o modo capitalista com o surgimento das cidades e o desenvolvimento das manufaturas. Com a inserção ao mundo capitalista surge a divisão da sociedade em classes, segundo a visão marxista: burguesia e proletariado. E é a partir do pós-industrialismo que surge as primeiras leis a fim de proteger o trabalhador e as primeiras intervenções do estado, sendo as primeiras manifestações na Inglaterra relacionadas a cargas horarias de trabalho, idade mínima para iniciar no mercado de trabalho e assim outros países, como Alemanha, França, Itália; países como Estados Unidos e Austrália fizeram ainda melhor definindo uma carga menor de horário trabalhado.

E foi na constituição mexicana de 1917 que houve a preservação constitucional de direitos trabalhistas mais específico, como sindicalização, direito a greve, descanso semanal, salário mínimo e direitos relacionados a maternidade; e em 1948 foi aprovado um documento chamado Declaração Universal do Direito dos Homens pelas nações unidas.

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