Os Casos concretos de direito civil V
Por: Guilherme Moreira • 6/5/2018 • Trabalho acadêmico • 375 Palavras (2 Páginas) • 1.477 Visualizações
Faculdade Estácio de Sá
Disciplina: Direito Civil V
Professora: xxxxxxxxxxx
Aluno: xxxxxxxxxxxxxx
Matrícula: xxxxxxxxxxx
Caso Concreto 1
R: Principio da dignidade da pessoa humana, principio da isonomia entre os filhos, melhor interesse da criança e do adolescente, do livre planejamento familiar, da pluralidade das entidades familiares e da solidariedade.
Questão Objetiva
Letra C
Caso Concreto 2
R: Camila está errada, pois são parentes na linha colateral em razão os ascendentes em comum, de origem biológica e segundo grau. Ainda que seja parentes unilaterais, o principio da isonomia não se permite qualquer distinção entre os filhos.
Questão Objetiva
Letra C
Caso concreto 3
R: O pressuposto para o casamento será autorizado é somente a ocorrência de gestação, pois houve revogação tácita de parte do dispositivo que afastava a pena criminal. De toda sorte os nubentes poderão apelar da decisão que nega a autorização.
Questão Objetiva
Letra E
Caso Concreto 4
- R: Não a qualquer obstáculo para a continuidade da celebração por outra pessoa que tenha competência material e territorial.
- R: Não, porque não houve a formula sacramental.
Questão Objetiva
Letra D
Caso Concreto 5
R: Considerando que entre eles existem parentescos por afinidade e o vinculo na linha reta jamais se desfaz, são impedidos de casar e a violação é a norma de ordem pública, cuja a nulidade pode ser requerida, a qualquer tempo e por qualquer interessado.
Questão Objetiva
Letra E
Caso Concreto 6
R: A jurisprudência não enxerga o casamento celebrado por mero interesse econômico como causa capaz de ensejar a anulação do casamento por erro essencial quanto a pessoa do outro cônjuge, razão pela qual são remotas as chances de anulação.
Questão Objetiva
Letra B
Caso Concreto 7
R: É possível desde que o pedido seja feito com consentimento das duas partes e a retificação do nome.
Questão Objetiva
Letra D
Caso Concreto 8
R: Para que os bens herdados ou doados, bem como os particulares e os sub-rogados em seu lugar não se comuniquem com o cônjuge é preciso consignar essa origem no titulo aquisitivo e, como isso não foi observado o bem deverá ser igualmente dividido entre Aline e Carlos.
Questão Objetiva
Letra D
Caso Concreto 9
R: É possível ser feito o pedido judicial ou extrajudicial, nessa hipótese é preciso que haja consenso entre os cônjuges e que eles não tenham parte menor ou incapaz em comum, devendo o pedido ser formulado por advogado perante a autoridade consular.
Questão Objetiva
Letra D
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