Os Direitos Humanos no Brasil

21/02/17

Direitos Humanos no Brasil

Trata-se de tema com forte conteúdo histórico e que remonta aos conflitos étnico – raciais e sócio-político – ideológicos vivenciados no pais desde a colonização.

O tema passou a ter evidência considerável a medida em que a população brasileira aumentou consideravelmente em década de 70, coincidentemente, durante o regime militar considerado de repressão.

Por conta da difusão da imprensa escrita, falada e televisionada foi possível colocar a população a par dos fatos inclusive os de caráter repressivo estatal.

A partir do regime militar é que os Direitos Humanos passaram a ser alvo de discussão surgindo organismos voltados a defesa desses direitos que estão declarados internacionalmente.

Como os governos militares utilizaram aparelhos de tortura fosse mais evidente a necessidade de criar mecanismos inclusive legais de proteção aos direitos do homem, além daqueles já previstos na carta magna e nas demais leis complementares e ordinárias.    

Surgiram vários órgãos de defesa dos direitos humanos inclusive alguns internacionais que passaram a operar no Brasil dando ensejo a questionamentos em relação a soberania do pais do Estado.            

07/03/17

Embora tenha ficado o estigma de violação dos Direitos Humanos durante a ditadura militar (1964-1984) o que se sucedeu durante a implantação do estudo democrático de direito não deixa nada a desejar aos períodos de tortura vivenciados pela chamada esquerda brasileira. Democracia também pode ser caracterizada como exposição de violações de direitos, seja no campo político, econômico e social.

Já na década de 90 do século passado o Brasil passou a sofrer um monitoramento mais apurado por parte dos organismos internacionais, principalmente os relativos aos Direitos humanos em função das sucessivas crises econômicas vivenciados pelos brasileiros. A queda nos níveis de render propiciou o avivamento do trabalho escravo, da exploração infantil, da prostituição, do desemprego, enfim, uma piora substancial dos indicadores sociais o que faz com que fosse necessário a implantação de programas de apoio social para minimizar os efeitos da retração da economia.

O assistencialismo, no entanto, não garantiu o respeito aos direitos do cidadão, pelo contrário. Embora esses programas estivessem atrelados à exigências de cunho legal também não foram eficazes no processo de transformação da sociedade.

Já na primeira década do século atual, o pais vivenciou momentos de prosperidade econômica e, mesmo assim, houve uma degradação mais forte dos valores humanos no pais. A violência urbana passou a ser mais nítida e mesmo no campo ocorreram diversos focos de conflitos sociais.

A urbanização no brasil acentuou-se na década de 80 com as correntes migratórias, principalmente oriundas da Região Nordeste.

Nos grandes centros urbanos como Rio de Janeiro e São Paulo ocorreram processos de favelização e que, nos anos 90, estendeu-se para outros capitais e cidades anteriores de médio porte.

A concentração de população de baixa renda em espaços degradados fez com que o índice de violência urbana aumentasse drasticamente e a repressão a essa violência de forma proporcional.

Com o aumento proporcional da repressão em função desse desordenamento urbano, passou-se a ter evidência à forma de relação entre o Estado e o Cidadão, constituindo-se em uma gama de conflitos de interesses e por consequência, a discussão sobre o que é direito humano.