Os Impactos Do Contexto Pandêmico Junto Ao Centro De Ressocialização De Sorriso-MT (CRS)
Por: ElivanderMattos • 1/7/2023 • Trabalho acadêmico • 1.540 Palavras (7 Páginas) • 84 Visualizações
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CLAUDINO FRANCIO [pic 1]
FACULDADE CENTRO MATO-GROSSENSE
Coordenação de Pesquisa e Extensão
XI Mostra Científica da FACEM
OS IMPACTOS DO CONTEXTO PANDÊMICO JUNTO AO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SORRISO-MT (CRS)
Elivander Somavilla Mattos
Acadêmico do Curso de Direito
elivander--1@hotmail.com
Fabiane Aparecida Ferreira da Silva
Acadêmica do Curso de Direito
Maria Clara Silva
Acadêmica do Curso de Direito
Michel Ferreira de Souza
Acadêmico do Curso de Direito
Nicollas Schanne Antonio
Acadêmico do Curso de Direito
Lucyellen Roberta Dias Garcia
Mestra, Professora do Curso de Direito
RESUMO
Diante da crise sanitária ocasionada pela pandemia da Covid-19, torna-se necessário investigar de que forma o novo cenário impactou a dinâmica prisional, com ênfase na realidade dos reeducandos do Centro de Ressocialização de Sorriso – MT (CRS). Nesta linha, o presente trabalho tem como objetivo geral proporcionar um processo reflexivo-crítico acerca das medidas engendradas junto ao CRS no período crítico da pandemia, seja para conter o avanço desenfreado da crise sanitária, seja para estabelecer a preservação dos direitos do preso constitucionalmente assegurados. Como objetivos específicos, almeja-se elucidar, na prática, a percepção dos reeducandos diante das inúmeras medidas restritivas impostas pelo coronavirus e, ainda, os impactos das novas metodologias adotadas frente aos projetos de ressocialização em andamento, quando da ocorrência da abrupta crise mundial. A metodologia empregada para a aferição dos elementos estruturais da pesquisa foi a do estudo de caso, de caráter exploratório, com imersão nos métodos quali-quantitativos, na medida em que o estudo permeou-se nas respostas apresentadas aos questionários aplicados em face do Diretor do CRS e dos reeducandos dos projeto ARCA, que visa oportunizar estudo e cursos profissionalizantes no âmbito do regime fechado. A partir dos relatos dos reeducandos, sobrevieram debates que, diuturnamente, circunscrevem as problemáticas decorrentes da reclusão. Como cediço, a nova realidade imposta pela Covid-19 interferiu sobremaneira nos procedimentos habituais adotados pelos presídios. As alterações deliberadas pelas Portarias do Ministério da Saúde, no interesse de proteção à saúde pública, resvalou numa gama de direitos assegurados aos presos, a exemplo da suspensão das visitas presenciais, tanto de familiares como de advogados, substituição de audiências presenciais, por videoconferência, dentre outros. Também outros direitos se mostraram afetados, em especial, a preservação do vínculo familiar. Constatou-se que a intensificação do isolamento social refletiu, significativamente, na saúde mental dos presos, eclodindo sentimentos negativos que despertaram quadros de ansiedade e depressão. Por outro lado, sobrevieram benefícios com a pandemia, intensificando-se, pois, a religiosidade e o interesse na participação em projetos que visam promover a ressocialização dos reclusos. A conclusão que se extrai, equilibrando-se os fatores opostos explanados, é que os projetos de ressocialização mitigaram os efeitos decorrentes das medidas restritivas impostas pela crise sanitária, em especial no que toca à preservação da saúde mental e emocional dos reeducandos. Por derradeiro, viabilizou-se o fortalecimento de projetos que, efetivamente, cumprem o objetivo proposto.
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