PARECER JURÍDICO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Graduação em Direito

PARECER JURÍDICO CASO “UBERABA”

Contagem

2015

Baader Areias

Ivinny Guimarães de Souza Lima

Larissa Alcina Mattos Silva

Luísa Corrêa Andrade

PARECER JURÍDICO CASO “UBERABA”

Trabalho apresentado à disciplina Direitos Humanos e Fundamentais, da Escola de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Professor da Disciplina: Ary Fernando Rodrigues Nascimento

Contagem

2015

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.. 4

PARECER JURÍDICO.. 5

EMENTA: 5

RELATÓRIO.. 5

ANÁLISE JURÍDICA.. 7

CONCLUSÃO.. 7

2  SOBRE O ANEXO.. 9

3 CONCLUSÃO DO TRABALHO.. 10

REFERÊNCIAS.. 11

1 INTRODUÇÃO

Com grande repercussão midiática, o caso, aqui denominado “Uberada”, se trata do assassinato de Izabella Marquez Gianvenchio,de 22 anos, e de seus filhos, Ana Flávia e Lucas, gêmeos com aproximadamente 40 dias de vida. Pelo que se sabe, Izabella estaria pressionando Matuzalém Ferreira Júnior, suposto pai das crianças e suspeito , a assumir a paternidade, sendo esta a provável motivação do crime.

Matuzalém, que é casado e tem dois filhos, mantinha relacionamento extraconjugal com Izabella. Na véspera do crime teria feito contato telefônico com a mãe dos gêmeos, marcando um encontro para que conhecesse as crianças e resolvesse, enfim, a questão sobre a paternidade.

É neste momento que aparece a figura de Antônio Moreira Pires, alcunha Pedrão, suspeito de ser co-autor do crime. Segundo ele, Matuzalém o teria prometido um emprego e, por isso, estaria em Uberaba, não sabendo que presenciaria as execuções. Segundo a delegada responsável, Carla Bueno, após o resultado das perícias, os dois, que já estão presos, serão indiciados por triplo homicidio, triplamente qualificado, sequestro qualificado e ocultação de cadáver.

Este trabalho tem como objetivo a elaboração de parecer jurídico em que a mãe de Antônio, Sra. Maria Cleuza de Jesus Amando, nos procuraria para que fosse feito o estudo e acompanhamento do caso, atuando na defesa de seu filho.

A nós, integrantes do grupo, cabe decidir pelo patrocínio ou não da causa, justificando a situação à luz dos Direitos Humanos.

PARECER JURÍDICO

Parecer nº 01/2015

INFORMAÇÕES PRELIMINARES À CONSULENTE SRA. MARIA CLEUZA MOREIRA DE JESUS AMANDO.

EMENTA: Homicídio qualificado - Desqualificação do réu de sequestro, execução da vítima e ocultação de cadáver - Análise de culpabilidade - Proporcionalidade da pena - Garantias do acusado

RELATÓRIO

No dia 12 de fevereiro de 2015 foi registrado o desaparecimento de Izabella Marquez Givenchio, 22 anos, e de seus filhos, Ana Flávia e Lucas, gêmeos com aproximadamente 40 dias de vida. Deu-se inicio então, as investigações na Delegacia de Orientações e Proteção da Família, na cidade de Uberaba.

Pelas informações adquiridas até o momento, Izabella estaria pressionando Matuzalém Ferreira Júnior, suposto pai das crianças e suspeito do crime, a assumir a paternidade das crianças. Matuzalém, casado e com dois filhos, mantinha relacionamento extraconjugal com Izabella. Na véspera do crime teria feito contato telefônico com a mãe dos gêmeos, marcando um encontro para que conhecesse as crianças e resolvesse a questão da a paternidade.

Izabella então, seguiu com os bebês até o local combinado, o parque de exposições da cidade, onde se encontrou com Matuzalém, às 16h00min, seguindo de carro. O percurso foi interrompido para que “Pedrão”, posteriormente identificado como Antônio Moreira Pires, embarcasse, seguindo então em direção à BR 050, sentido São Paulo.

Neste momento os suspeitos, Matuzalém e “Pedrão”, apresentam diferentes versões, não sendo possível, com base nas informações, definir o que se deu. Segundo a delegada, Dra. Carla Bueno, os suspeitos saíram da rodovia, seguindo sentido a cidade de Buritizal onde, após encontrarem local deserto, pararam o veículo, obrigando Izabella a desembarcar. Ela foi morta com um tiro na cabeça, não foi determinado ainda qual dos suspeitos seria o responsável pelo disparo. O corpo da jovem foi arrastado e jogado ao lado da rodovia,  sendo encontrado posteriormente em uma cova rasa.

Afastados quatro quilômetros de onde o corpo de Izabella foi encontrado, adentraram em uma mata e executaram os bebês a tiros. Seguiram então para a cidade de Limeira, tendo o Matuzalém desembarcado e “Pedrão” continuado até a cidade de Sacramento.

“Pedrão” se apresentou a polícia de maneira pacífica, embora negue ter recebido pelo crime ou mesmo participado. Já Matuzalém, após mentir, dizendo ao seu irmão ter sofrido sequestro relâmpago, seguiu de Limeira para São Paulo, onde ficou com um cunhado, seguindo para a cidade de Teodoro Sampaio, quando