PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO DO TRABALHO

                José Cretella Júnior

  Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP

                 José Cretella Neto

               Advogado em São Paulo

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO DO TRABALHO

    · Para as provas das Faculdades de Direito

    · Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil

    · Para Concursos Públicos

Respostas de acordo com a Constituição Federal de 05.10. 1988 e o

  Decreto-Lei nº 5.452, de 01.03.1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT)

                 2ª edição

                 EDITORA

                 FORENSE

               Rio de Janeiro

                  1999

                  SUMÁRIO

Abreviaturas e siglas usadas . .  . . . . . . . . . . . . . . VII

Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . IX

Nota explicativa à 2ª edição. . . . . . . . . . .  XI

Capítulo 1 - NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO ............. 1

   1.l. Princípios.................... 1

   1.2. Identificação Profissional. Duração do Trabalho. Salário Mínimo. Férias Anuais. Segurança e Medicina do Trabalho . . . . . . . .................. 16

Capítulo 2 - NORMAS ESPECIAIS DA TUTELA DO TRABALHO .................... 39

   2.1. Disposições Especiais sobre Determinadas Categorias Profissionais ............. 39

   2.2. Duração e Condições de Trabalho. Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor ............. 42

Capítulo 3 - CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO ..................... 51

Capítulo 4 - ORGANIZAÇÃO SINDICAL. . . . . . . . . . . . . . . 77

Capítulo 5 - CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO. ....... . 87

Capítulo 6 - MULTAS ADMINISTRATIVAS. ................... 91

Capítulo 7 - JUSTIÇA DO TRABALHO . . . . . . . . . . .  93

   7.1. Juntas de Conciliação e Julgamento. Juízos de Direito. Tribunais Regionais do Trabalho. Tribunal Superior do Trabalho. Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho. . . . . . . . . . .  93

   7.2. Greve e Lock out .. . . ........ 104

Capítulo 8 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO . . . . . . . . .111

Capítulo 9 - PROCESSO DO TRABALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . 115

   9.l. Generalidades. Princípios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  115

   9.2. Custas. Partes e Procuradores. Atos, Termos e Prazos Processuais ................... 117

   9.3. Nulidades. Exceções. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  132

   9.4. Conflito de Competência. Audiências. Provas. Decisão Judicial e sua Eficácia (Coisa Julgada). Dissídios Individuais. . . . . . . . . . . 138

   9.5. Dissídios Coletivos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 154

   9.6. Liqüidação. Execução. Medidas Cautelares. . . . . . . . . . . 158

   9.7. Recursos . . . . . . . . . . . . . . . .. 165

Bibliografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  179

        ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS

ADCT        Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

art.        artigo

CC          Código Civil

CF          Constituição Federal

CIPA        Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

CLT         Consolidação das Leis do Trabalho

CNPL        Confederação Nacional dos Profissionais Liberais

CP          Código Penal

CPC         Código de Processo Civil

CPF         Cadastro de Pessoa Física

CTPS        Carteira de Trabalho e Previdência Social

EC          Emenda Constitucional

ed.         Edição

Ed.         Editora

ex.         exemplo

FGTS        Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Finsocial   Financiamento da Seguridade Social

h           hora

INSS        Instituto Nacional de Seguridade Social

Km          quilômetro

LER         Lesão por Esforço Repetitivo

Ltda.       Limitada

MP          Ministério Público

MT          Ministério do Trabalho

nº          número

NR          Norma Regulamentadora

OAB         Ordem dos Advogados do Brasil

OIT         Organização Internacional do Trabalho

ONU         Organização das Nações Unidas

PASEP       Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

PIS         Programa de Integração Social

PLR         Participação nos Lucros ou Resultados

VIII    JOSÉ CRETELLA JÚNIOR E JOSÉ CRETELLA NETO

RAIS    Relação Anual de Informações Sociais

S/A     Sociedade Anônima

SDC     Seção de Dissídios Coletivos

SDI     Seção de Dissídios Individuais

seg.    seguinte

SENAC   Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

SESC    Serviço Social do Comércio

SESI    Serviço Social da Indústria