PERSPECTIVAS ANTROPOLÓGICAS SOB ÓTICA JUDICIAL

FACULDADE DE SABARÁ

HAVÍLA STÉPHANIE APARECIDA SEVERINO

PERSPECTIVAS ANTROPOLÓGICAS SOB ÓTICA JUDICIAL

SABARÁ

2018

HAVÍLA STÉPHANIE APARECIDA SEVERINO

PERSPECTIVAS ANTROPOLÓGICAS SOB ÓTICA JUDICIAL

Monografia apresentada à disciplina de Monografia II, 9º período, no curso de Direito como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito pela Faculdade de Sabará.

Orientadores: Ma. Cláudia Leite Leonel

SABARÁ

2018

Dedico este trabalho à minha amada genitora Marly Aparecida da Cruz

AGRADECIMENTOS

A Deus primeiramente por ter me dado força para superar os obstáculos que a vida me apresentou.

Á esta faculdade, e seu corpo docente, direção e administração pela paciência, carinho e responsabilidade com a qualidade do ensino.

A minha orientadora Cláudia Leite Leonel pela dedicação, suporte.

Agradeço em especial a minha genitora Marly Aparecida da Cruz por me apoiar nos momentos em que me faltou coragem.

A minha tia, Marlene da Cruz Magalhães pelo incentivo e confiança no meu potencial, agradeço os meus parentes e amigos em especial Elidia, Filipe Duarte, Vilma e Barbara pelo apoio, ao meu companheiro de vida, Gleyson Lana, à todos que contribuíram direta e indiretamente para conclusão do curso em Bacharelado em Direito.

RESUMO

O presente trabalho trata da importância da Antropologia no âmbito jurídico como possibilidade de humanização e promoção da adaptação legal as mudanças na sociedade, faz uma introdução histórica conceitual da Antropologia. Refere-se a sua importância no direito, demonstra as possibilidades de trabalhar com conhecimento Antropológico. A interação entre a antropologia e o direito como fonte geradora de intensa produção de conhecimento acadêmico. Visa ser aproveitada mais, tanto por juristas quanto por antropólogos, com a aproximação científica, tem muito a oferecer em termos de conhecimento. Nobre é a missão da justiça, porém não pode esta existir sem legitimidade e soberania, por isso, cabe aos operadores do direito a nobre missão de aplicar a razão, os valores morais, os costumes, na proporção em que sejam necessários, para quê, com ética e austeridade, prevaleça a justiça, ao invés da violência, da tirania ou do caos. Um operador o Direito munido da ciência antropológica é mais completo, pois deve entender que a evolução é uma construção histórica. E também uma forma de ampliar sua dimensão no mundo. À sociedade cabe defender o direito como instrumento de manutenção da justiça, legitimando seus instrumentos, utilizando-os de forma adequada na medida de suas necessidades e confiando que seja o melhor instrumento para defendê-la, tanto coletiva quanto individualmente.

Palavras-chave: Pesquisa, Direito, Antropologia.

LISTA DE SIGLAS

ADC –Ação Declaratória D Constitucionalidade

ADI- Ação Direta De Inconstitucionalidade

              ADPF-Arguição De Descumprimento De Preceitos Fundamentais

ART-Artigo

CF- Constituição Federal

EUA-  Estados Unidos Da América

FUNAI- Fundação Nacional Do Índio

LGBT -Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros

OTAN- Organização Do Tratado Do Atlântico Norte

SPI-Serviço Proteção Ao Índio

STF-Supremo Tribunal Federal

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        8

CAPÍTULO 1: ASPECTOS GERAIS DA ANTROPOLOGIA        11

CAPÍTULO 2:O DIÁLOGO ENTRE DIREITO E ANTROPOLOGIA        15

CAPÍTULO 3: CONCEITOS BÁSICOS PARA A ANTROPOLOGIA JURÍDICA        23

CAPÍTULO 4: A APLICAÇÃO DA ANTROPOLOGIA NAS DECISÕES JUDICIAIS        30

CAPÍTULO 5:A IMPORTÂNCIA DO SABER ANTROPOLóGICO PARA O OPERADOR DO DIREITO.        42

CONSIDERAÇÕES FINAIS        45

REFERÊNCIAS:        47

---

---

INTRODUÇÃO

Antropologia, como ciência humana, tem seus primeiros registros históricos, com essa denominação, à partir de meados do século dezenove, sendo conceituada naquele momento como um braço da ciência sociológica, da qual deixou de ser apêndice, tornando-se, enquanto ciência, uma área do saber ainda pouco explorada e difundida. Com a evolução das ciências sociais à partir do século XX, a pesquisa antropológica tornou-se mais apurada, abundante em teorias propostas e ainda mais rica em evidências comprobatórias dessas teorias.

 A Antropologia é a ciência que estuda o homem, sua evolução biológica ou física, cultural e social, suas origens remontam à época dos “descobrimentos” e “grandes navegações”, entre os séculos XV e XIX, quando predominaram os relatos sobre viagens onde eram mencionadas as características dos povos “descobertos” constituindo uma descrição de sua língua, raça, religião. As descrições eram feitas geralmente por missionários, viajantes, exploradores, etc. O foco dos estudos daquela época, eram as diferenças entre as características físicas e sociais dos “povos descobertos” e seus “descobridores”. Surge no fim do século XIX, o “Evolucionismo Social” também chamado de “Racismo Científico” (por inserir o conceito de raça superior ou inferior) ou “Darwinismo Social”. É desenvolvido o conceito de que as sociedades evoluem de um estado mais “primitivo” para outro mais “civilizado”, porém é nesse período que sai de cena o conceito de “raça” substituído pelo de “cultura”. Ainda no século XIX surge a “Escola Sociológica Francesa” onde são definidas as regras do método sociológico (Émile Durkheim) e conceitos como a busca pelo “Fato Social Total”, as representações coletivas, etc. No início do século XX o estudo das características sociais e culturais dos povos ganhou o nome de “Antropologia Social” na Inglaterra, “Antropologia Cultural” nos EUA e “Etnologia” na França, chegando ao patamar de disciplina científica autônoma.