POSSE DIRETA E POSSE INDIRETA: Uma abordagem sobre o instituto posse, a amplitude na questão saber os direitos e garantias do sujeito.

POSSE DIRETA E POSSE INDIRETA:

Uma abordagem sobre o instituto posse, a amplitude na questão saber os direitos e garantias do sujeito.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 08

2 DA POSSE - ORIGEM, CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA........................ 10

2.1 TEORIAS DA POSSE (SAVIGNY E IHERING) 14

2.2 CLASSIFICAÇÃO DA POSSE 16

3 POSSE DIREITA E INDIRETA 20

3.1 POSSE DIRETA.............................................................................................. 20

3.2 POSSE INDIRETA 21

3.3 MODOS DE AQUISIÇÃO, SUCESSÃO E PERDA DA POSSE 22

3.3.1 Aquisição da Posse.................................................................................. 23

3.3.1.1 Apossamento 23

3.3.1.2 Tradição 24

3.3.1.3 Constitutivo Possessório........................................................................... 25

4 SUCESSÃO NA POSSE 27

4.1 PERDA DA POSSE 27

4.2 ABANDONO...................................................................................................... 28

4.3 PERDA OU DESTRUIÇÃO DA COISA....................................................... 28

4.4 CESSÃO 29

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................... 30

REFERÊNCIAS 33

RESUMO

A presente monografia traz uma exposição do estudo realizado sobre a “Posse Direta e a Posse Indireta, descrevendo uma abordagem sobre o instituto da posse, a amplitude na questão saber os direitos e garantias do sujeito, tanto quanto possível, do estudo da posse em vários de seus aspectos, com destaque para a história da posse no mundo, subtema este que detém significativo espaço na monografia. Apresenta o texto o conceito de posse direta e indireta, assim como o conceito de propriedade, tratando de examinar as hipóteses de sua aquisição e perda. A retenção por benfeitorias realizadas, com as normas legais, doutrina e jurisprudência pertinentes, culminando por melhor compreender e defender os institutos da Posse Direita e Indireta, este resultante do sujeito que tem um contrato de locação, a ação do locatário contra o locador é relação pessoal, mas se ele tem posse e há posse sofre ofensas por parte do locador, a ação que ele terá como possuidor, ação com possuidor imediato é a mesma que teria contra qualquer turbação de terceiro que lhe turbasse ou esbulhasse a posse.

Palavras-chave: Direito das Coisas. Direito de Posse. Posse Direta. Posse Indireta.

ABSTRACT

This monograph presents an exposition of the study carried out on "Direct Possession and Indirect Possession, describing an approach to the institute of possession, the breadth in the issue of knowing the rights and guarantees of the subject, as much as possible, of the study of possession in several of its aspects, with emphasis on the history of ownership in the world, a sub-theme that holds significant space in the monograph. The text presents the concept of direct and indirect possession, as well as the concept of property, trying to examine the hypotheses of its acquisition and loss. The retention for improvements made, with the relevant legal norms, doctrine and jurisprudence, culminating in better understanding and defending the institutes of Right and Indirect Possession, this resulting from the subject who has a lease agreement, the action of the lessee against the lessor is a relationship personal, but if he has possession and there is possession, he suffers offenses by the lessor, the action he will take as possessor, action with immediate possessor is the same as he would have against any disturbance of a third party that disturbed him or undermined his possession.

Keywords: Law of Things. Right of Ownership. Direct Ownership. Indirect Ownership.

1 INTRODUÇÃO

Esta monografia apresenta uma contextualização do tema central acerca da Posse Direta e Posse Indireta, abordando questões doutrinárias acerca do assunto, além da possibilidade de desenvolvimento de um estudo aprofundado, tanto quanto possível, da posse e do direito em que o possuidor de boa-fé tem de reter bens móveis ou imóveis sob sua guarda; tal direito exsurge quando não ocorrido o adimplemento das despesas efetuadas pelo possuidor quando da implantação de benfeitorias ao bem em cada caso, mormente benfeitorias ditas úteis e necessárias. Esse fenômeno é mais frequente nas relações que envolvem os bens imóveis, em que o locatário, após promover o reparo da casa em que reside, ou reformas do prédio em que funciona sua empresa, requer uma compensação, um pagamento por aquilo que nessa interferência despendeu.

A justificativa para abordagem deste tema é compreender a análise crítica que será ao longo do texto exposta com a devida fundamentação, que a resposta para essas indagações pode ser positiva, observando em nosso estudo que o tema é bastante discutido na literatura jurídica.

A problemática que aqui se destaca, deve-se ao fato do bem-estar social, razão pela qual os Direitos Humanos têm estudado com profundidade os conflitos coletivos fiduciários urbanos e rurais. Partindo dessa premissa, merecerá destaque a seguinte pergunta:

De que maneira o instituto legal da posse de bens imóveis é utilizado na resolução de conflitos a ela relacionados na região urbana?

O Estado tem um papel fundamental na sociedade, que em determinadas situações acaba passando despercebido seu papel que seria proteger, assegurar o direito que sujeito precisa para sobreviver.

O objetivo geral desta monografia foi investigar se o estudo