PROCESSO CIVIL INICIAL ESTÁGIO 9 PERÍODO

AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ___________ DO ESTADO DE _____________.

(Aproximadamente 05 linhas)

NOME DO AUTOR, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade (número) e inscrito no CPF sob (número), residente e domiciliado na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (CEP), e-mail, por seu advogado (instrumento de mandato acostado – doc 01), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor hábil e competente:

AÇÃO _______________, pelo RITO __________, com fulcro nos Artigos ____________, em face de:

NOME DA RÉ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob (número), com sede   na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (CEP), neste ato representado por _____________pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos.

I – DOS FATOS

(Relatar o problema – Jamais construir esse tópico com apenas um parágrafo, lembre-se que você está fazendo uma redação, e não existe redação com apenas um parágrafo. Quanto menor os parágrafos, menor a chance de você se contradizer. Lembre-se que uma terceira pessoa (Juiz) irá fazer a interpretação de seu pedido, então relate o caso com calma e detalhadamente).

Diante do exposto, não resta outra alternativa ao Requerente, senão socorrer ao Poder Judiciária para que este exerça a função jurisdicional e consequentemente __________ . (coloque ao final qual é a sua pretensão)

II – DO DIREITO

Tese jurídica = legislação.

(Não esqueça de sempre relacionar o direito ao caso concreto. Necessário construir um texto com lógica, e não apenas transcrição de artigos, doutrinas e jurisprudência).

(Esse item pode ser construído através de tópicos sempre que for tratado mais de um direito, como por exemplo: 2.1 Dos danos morais; 2.2. Dos danos materiais; 2.3 Dos lucros cessantes).

(Ao final elabore uma frase com a sua pretensão para deixar o interpretador (Juiz) atento quanto ao(s) seu (s) pedido(s)).

III – DOS PEDIDO

Ante o exposto, requer a Vossa Excelência que:

1. Receber e processar a presente petição e documentos que instruem no rito _______.
2. Seja deferido liminarmente, inaudita altera parts, o pedido de tutela provisória de urgência para _________. (esse tópico só irá existir caso tenha pedido de tutela de urgência).
3. A citação da ré (coloque a finalidade da citação de acordo com o procedimento adotado, bem como, qual a modalidade de citação, como por exemplo, pelo correio (AR), ou Oficial de Justiça. Não esqueça de sempre apresentar o fundamento do seu pedido).
4. Produção de todos os meios de provas em direito admitido.
5. Requer a Vossa Excelência a PROCEDÊNCIA do pedido para __________. (coloque por completo seu pedido, inclusive se houver condições de quantificar, mencione o valor. Caso haja mais de um pedido de procedência, faça separado cada pedido. Esse tópico é muito importante).
6. Requer também a condenação da Requerida ao pagamento das despesas processuais adiantadas pelo Requerente, bem como a fixação de honorários advocatícios de sucumbências, nos termos do Artigo  85 do Código de Processo Civil.
7. Juntada do pagamento das custas processuais ou requerer os benefícios da gratuidade da justiça conforme disposto no art. _______.

Dá-se à causa o valor de R$ __________ (arts. 291 e 292)

Nestes termos,

Pede deferimento.

Local e data.

Advogado

OAB

Endereço profissional do advogado para intimações.