PROJETO DE PESQUISA O DIREITO ELEITORAL NO BRASIL

ANHANGUERA

SANDRA REGINA DORTA

O DIREITO ELEITORAL NO BRASIL, frente a mine reforma.

SANTO ANDRÉ

2015

SANDRA REGINA DORTA

PROJETO DE PESQUISA

O DIREITO ELEITORAL NO BRASIL, frente a mine reforma.

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituto Educacional Anhanguera.

SANTO ANDRÉ

2015

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 3

1.1 PROBLEMA 3

2. OBJETIVOS 3

2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 3

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 4

3. JUSTIFICATIVA 4

• INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo apresentar o Direito Eleitoral no Brasil e as mudanças ocorridas nesta área do direito. O direrito eleitoral é marcado pelo princípio da celeridade e na atualidade tem encontrado inúmeras críticas diante do cenário politico brasileiro.

Momento em que o pais fala em reforma politica e temos propostas de varias frontes, discutindo financiamento de campanha, voto distrital, eleição por lista, enfim vários mecanismo que buscam soluções para o momento crítico em que o cenário politico nacional encontra -se atualmente. Surgindo neste cenário a mini reforma que será objeto desta pesquisa.

Em pesquisas bibliográficas, este trabalho buscará analisar quais mudanças efetivamente tivemos na legislação eleitoral, e qual a consequência para a sociedade brasileira, observando qual o posicionamento da justiça eleitoral diante destas mudanças.

Bem como conceituar estas mudanças na legislação eleitoral, para averiguar o que estas mudanças efetivamente representam para a eleição de 2016.

• PROBLEMA

Os desafios da Direito Eleitoral diante do cenário politico atual e as mudanças na legislação eleitoral.

• OBJETIVOS

• OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO

Mudanças na legislação eleitoral.

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS

• Analisar quais mudanças tivemos na legislação eleitoral, e qual a consequência para a sociedade brasileira, observando como a justiça eleitoral tem se posicionado diante deste novo momento politico.

• Conceituar as mudanças da legislação eleitoral.

• Averiguar o que estas mudanças efetivamente representam para a eleição de 2016, pela visão dos partidos.

• JUSTIFICATIVA

O estudo que se pretende realizar tem os desafios do direito eleitoral diante do cenário politico atual, bem como analisar quais efetivas mudanças tivemos na legislação eleitoral e as consequencias para a sociedade brasileira. Observar sobre tudo qual o posicionamenta da justiça eleitoral.

O direito eleitoral de acordo com Marcos Ramayana (2010, p. 14), o Direito Eleitoral é:

O ramo do Direito Público que disciplina o alistamento eleitoral, o registro de candidatos, a propaganda política eleitoral, a votação, apuração e diplomação, além de regularizar os sistemas eleitorais, os direitos políticos ativos e passivos, a organização judiciária eleitoral, dos partidos políticos e do Ministério Público dispondo de um sistema repressivo penal e especial.

Já Joel J. Cândido (2010, p. 25), conceitua o Direito Eleitoral como sendo

O ramo do Direito Público que trata de institutos relacionados com os direitos políticos e das eleições, em todas as suas fases, como forma de escolha dos titulares dos mandatos eletivos e das instituições do Estado.

Estes conceitos são nada mais que mecanismo para efetivação do direito eleitoral, colocando o cidadão como figura politica de direito e de obrigaçãoes. Reguladas pela legislação eleitoral que dita as regras ao eleitorado brasileiro.

E estes norteiam a vida da nação, a politica define os caminhos deste povo. Povo este que precisa entenderestas mudanças, porque este povo define o chefe de Estado deste país. O poder emana do povo, tão logo do povo para o povo.

Critérios para correção tarefa 1 – TCC1

Espaço para considerações.

O que poderia ser melhorado.

Se atendeu ao critério e porque não atendeu. Nota de 0 a 5 (cinco) pontos

O Tema está proposto de acordo com o Problema de pesquisa. Em conformidade. 5

Objetivo geral definido de acordo com o problema de pesquisa. Apresenta 3 objetivos específicos. Em conformidade 5

Justificativa: Defende o trabalho, apresenta motivação Social, Acadêmica ou Científica. Em conformidade 5

O texto escrito de forma coerente (Bem escrito). Sem erros ortogramaticais. Em conformidade. Cuidado com as repetições e com parágrafos muito curtos. Revise o seu trabalho 4

NOTA TOTAL 19

A PESQUISA SERÁ BIBLIOGRAFICA E DE CAMPO

LEI Nº 13.165

CAPÍTULOS

1- HISTORIA DO SULFRAGIO

2- LEI LEI Nº 13.165

3- CONVENÇOES PARTIDARIAS

4-CAMPANHA ELEITORAL

5- PROPAGANDA ELEITORAL

6.-PROPAGANDA EM RADIO E TV

7- FINANCIAMENTO