PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET

[pic 1]

FACULDADE DE DIREITO DE BOA VISTA[pic 2]

CURSO DE DIREITO

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA

        

PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET

BOA VISTA – RR

2013.

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA

        

[pic 3]

PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET

        

Monografia apresentado ao curso de Graduação em Direito da Faculdade Cathedral de Ensino Superior, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Mozarildo Monteiro Cavalcante.

BOA VISTA – RR

2013.

---

TERMO DE APROVAÇÃO[pic 4]

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA

PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET

Projeto de pesquisa apresentado a disciplina monografia II, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de Bacharelado em Direito, sob a orientação do Prof. Mozarildo Monteiro Cavalcante.

 

Boa Vista/RR, ___ de __________ de 2013.

__________________________________

Professor Marcos Pereira

Coordenador do Núcleo de Monografias do Curso de Direito da Cathedral.

Curso de Direito

Faculdade Cathedral

 __________________________

Professor e Orientador Mozarildo Monteiro Cavalcante

Faculdade Cathedral de Ensino Superior

__________________________

Professor Examinador

Faculdade Cathedral de Ensino Superior

__________________________

Convidado Examinador

[pic 5]

Aos meus pais-avós Manoel e Luzia, que me criaram com muito amor e carinho e me proporcionaram a compreensão do que é integridade, perseverança e temor a Deus.

Aos meus amados irmãos, Manuel e Sulianne pelo eterno incentivo estimulando-me em todos os momentos.

Ao meu querido tio, Vander, que sempre se mostrou um irmão e amigo, e me fez entender que o futuro é feito da constante dedicação no presente.

Aos amigos, familiares, professores e todos aqueles que participaram de alguma forma, na construção e realização deste tão desejado sonho.

Por esse motivo, gostaria de reconhecer e dedicar à vocês, minha imensa gratidão e amor.

[pic 6]

AGRADECIMENTOS

Inicialmente agradeço a Deus, que é o alicerce de tudo em minha vida, que renova a cada manhã as minhas forças e me oferece sabedoria e discernimento ao longo da minha caminhada e que com seu infinito amor me deu o fôlego de vida.  

À Manoel Paião, Luzia Pascuineli Paião, Vander Anderson Paião, Manuel Paião de Almeida, Sulianne Idalior Paião Ferreira e Andrea Lima Resende, família amada que sempre esteve presente, me dando o apoio necessário e contribuindo para a minha formação.

À Mª Veronica de Araújo, pela ajuda na revisão dos textos e amizade sincera.

Ao Prof. Mozarildo Cavalcante, pela orientação, seu grande desprendimento em ajudar-me.

Ao Doutor Jean Pierre Michetti, pela grande ajuda com o fornecimento de material para a realização deste trabalho.

Ao querido amigo e colega de trabalho João Junho Lucena Amorim, pela paciência e atenção que dedicou para me orientar em minhas diversas dúvidas em cada passo deste trabalho.

À meus amigos e amigas que acreditaram e me ajudaram em toda a jornada acadêmica.

Obrigada a todos que, mesmo não sendo citados aqui, contribuíram para a conclusão desta etapa.

 

[pic 7]

“Que todo o meu ser louve ao Senhor, e que eu não esqueça nenhuma das suas bênçãos!” Salmos 103:2.

[pic 8]

RESUMO

O objeto do presente trabalho é analisar a Propaganda Eleitoral na Internet sob a visão da Lei das Eleições e demais legislações. Entender como é utilizado esse meio de propaganda eleitoral nos pleitos, quando e onde pode ser usada, e quais são as sansões legais aplicáveis. Portanto, faz-se necessário abordar temas como as formas de propagandas políticas em geral, dando ênfase à propaganda eleitoral na rede mundial de computadores. Também trata da discussão sobre a real importância da Internet como instrumento auxiliador na busca da democracia plena; se seu uso proporciona condições de clarear a mente dos eleitores na hora do voto, exercendo mais força sobre eles, uma vez que os eleitores passam a dispor de mais informações com extrema rapidez; se para os candidatos a propaganda feita através da internet é benéfica, uma vez que  facilita a sedimentação de ideais dos candidatos, partidos e coligações, e barateia os gastos com publicidade; e ainda se as regras trazidas pelas legislações competentes, já existentes, são capazes de coibir eventuais abusos nas práticas políticas brasileiras.

Palavras chaves: Propaganda política, democracia, Internet e eleitores.

[pic 9]

ABSTRACT

The object of this work is to analyze the Political Propaganda on the Internet under the vision of the Election Law and other laws. To understand how it is used this means of electioneering in the elections, when and where it can be used, and what are the applicable legal sanctions. Therefore, it is necessary to approach themes as forms of political advertisements in general, emphasizing the canvass on the world wide web. Also comes the discussion about the real importance of the Internet as a supportive instrument in the pursuit of full democracy; if their use provides an opportunity to clear the mind of voters at the time of voting, exerting more force on them, since voters will now have more information with extreme rapidity; if to candidates the advertisement made ​​through the internet is beneficial, since it facilitates the sedimentation of ideas of candidates, parties and coalitions, and lowers costs with advertising; and even if the rules brought about by the legislation competent, already existing, are able to curb abuses in the Brazilian political practices.