PROVA INTERDISCIPLINAR – CURSO DE DIREITO

[pic 1]	Mantido pela Sociedade Porvir Científico Credenciado pela Portaria Ministerial nº. 217 de 06/02/2020 – D.O.U. de 10/02/2020.

                           PROVA INTERDISCIPLINAR – CURSO DE DIREITO

                           Turma: Direito Penal I       Sem: 3º sem       Peso: até 20 pontos

                            Acadêmico(a) __________________________________ 25/06/21

Analise a situação a seguir:

Na data de 11 de junho de 2021 o senhor Amado Escobar, casado em comunhão parcial de bens com a senhora Joana Moreira, funcionário da empresa Aves Tubulações Ltda, sem autorização de seus superiores hierárquicos, se apropriou de um automóvel para utilizá-lo no final de semana. Mesmo não sendo habilitado, esse foi até uma casa de show onde passou a madrugada com os amigos consumindo bebidas alcoólicas. Não obste, este resolver participar de uma competição automotiva (racha), e acabou gerando uma colisão com outro veículo que ocasionou um prejuízo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como, impediu o senhor Antonio Souza de trabalhar pelo período de 30 (trinta) dias, fazendo com que este deixasse de ganhar R$ 6.000,00 (seis mil reais) com seu trabalho de pintura em imóveis, e por via de consequência, ficasse em mora com a pensão alimentícia de sua filha, a pequena Marieta Souza.

Com base no texto acima, responda corretamente o que segue:

1-O impacto produzido pelo veículo conduzido pelo Sr. Amado Escobar, atingiu a lateral esquerda do veículo conduzido por Antonio de Souza, que no momento ficou desacordado, com sangramento muito intenso, em virtudes dos cortes profundos sofridos no momento do impacto.

Ao perceber a gravidade dos fatos, Amado Escobar, retira a vítima, Antônio, do veículo e o conduz ao pronto socorro, onde recebeu o atendimento médico, que certamente contribuiu com a manutenção da vida da vítima. De acordo com o CP, a conduta de Escobar após a colisão, caracteriza:

a)dolo

b)culpa

c)arrependimento posterior

d)arrependimento eficaz

e)inexigibilidade de conduta diversa.

2-Analise as situações a seguir:

I-Caso o Sr. Amado Escobar, não seja encontrado, poderá a autoridade policial, efetuar a prisão de Joana Moreira, por ser sua esposa.

II-Ante o fato de que o veículo estar registrado em nome da Pessoa Jurídica, poderá o sócio responsável ser denunciado pelo delito em comento.

III-Pelo fato de ser casado, embora Amado Escobar, no momento dos fatos, tivesse 17 anos, seria considerado imputável, ou seja, penalmente capaz no âmbito penal, certo de que, oi casamento é uma das formas de emancipação.

IV-caso a colisão provocada por Amado Escobar, no veículo de Antonio Souza, tivesse ocorrido para que o condutor não atropelasse uma criança que repentinamente apareceu na pista de rolamento, poderia alegar a excludente de ilicitude da legítima defesa.

V-Caso o Sr. Antonio Souza, fosse um cidadão Caribenho, em visita ao Brasil, mesmo assim, a competência para apurar os fatos seria da Justiça brasileira.

Com base no ordenamento jurídico, é(são) correta(as), apenas:

a)I e II                  b)II e V                c)I, III e V                 d)III e V                   e)V

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