Parecer jurídico

EMENTA: Justiça, Empresa Elfa, Esquizofrenia, tratamento, Olanzapina

Justiça Federal do Estado do Rio Grande do Norte aciona Empresa Elfa Medicamentos LTDA porque deixou de fornecer remédios para o tratamento de esquizofrenia e também, a empresa estaria descumprindo as disposições contratuais ao deixar de abastecer os postos de saúde com o medicamento Olanzapina. Além disso, a interrupção do fornecimento do fármaco põe em risco a saúde e a integridade física dos portadores de esquizofrenia e seus familiares.

Segundo o Dr. Wagner Gattaz (médico psiquiatra) a esquizofrenia é uma doença psiquiátrica endógena, caracterizada pela perda do contato com a realidade, podendo a pessoa ficar fechada em si mesma, indiferente ou nos casos mais clássicos ter alucinações e delírios, ouve vozes que ninguém mais escuta, a pessoa esquizofrênica pode se tornar agressiva e cometer as mais terríveis atrocidades, o perigo reside no grave risco de dano a saúde e a integridade física dos pacientes portadores de esquizofrenia do Estado do Rio Grande do Norte e de seus familiares, uma vez que a ausência do medicamento pode acarretar surtos psicóticos, inclusive com manifestações de comportamento agressivo.

Embora a Empresa Elfa alegue que o Governo do Rio Grande do Norte tenha débitos acumulados, o não fornecimento do medicamento Olanzapina não se justifica, já que existem outros meios para a cobrança em desfavor do Estado sem que haja prejuízo à população.

Antigamente, as pessoas esquizofrênicas eram consideradas “loucas” e eram trancafiadas em sanatórios, atualmente no Rio Grande do Norte são medicadas com Olanzapina, que controla os sintomas e melhora a vida do paciente, quando a Elfa deixa de fornecer esse medicamento é como se retirasse toda a dignidade, a esperança e o convívio harmonioso do esquizofrênico com a família.

Diante do exposto, opino que a Empresa Elfa deva ser responsabilizada e arcar com todas as despesas médicas e possíveis danos causados pelos pacientes usuários de Olanzapina do Estado do Rio Grande do Norte, no período em que ficaram sem o medicamento, assim como o imediato fornecimento do referido medicamento.

Este é o parecer.