Parecer jurídico

Parecer Jurídico – Prática II NPJ -

Na defesa de João, alegaria preliminarmente antes de discutir o mérito sua ilegitimidade passiva, pois não cometeu ato ilícito na venda dos animais à Ricardo(art 301 CPC). Outrossim, D. Conceição é quem agiu de má-fé, fornecendo-lhe deliberadamente os animais contaminados desde o nascimento. Por outro lado, seria possível que João entrasse com pedido de reconvenção (art 315 CPC) em face de Ricardo,  haja vista que esse, em razão da suposta fraude na venda dos animais, agrediu fisicamente moral e fisicamente o réu, inclusive quebrando dois dentes seus. Na reconvenção João deve pedir a condenação de Ricardo pelo fato de tê-lo agredido injustamente, quebrando-lhe dois dentes, causando-lhe prejuízos financeiros da ordem de R$ 1.234,57 , além de dano estético e moral inquestionável .

Caso o juiz não aceitasse a reconvenção, seria medida de precaução que João oferecesse contestação à petição inicial de Ricardo, alegando então que não agiu de má fé , pois desconhecia a doença , uma vez que fora apenas intermediador do negócio, e a criadora dos animais escondeu a verdade dos fatos. Razão pela qual, preliminarmente, em sede de contestação, reiteraria sua ilegitimidade passiva na demanda.

Indicaria à João a necessidade de produção de provas, tais como o arrolamento de testemunhas ( D. Conceição e eventual trabalhador da fazenda) , depoimento pessoal da parte autora e principalmente o contrato demonstrando seu papel de intermediador meramente no negócio.

Juiz de Fora , 17 de Outubro de 2014

Professora : Ana Paula Pinto Souza

Aluno :Marcellino Kielmanowicz Amazonas

201002127777

...