Peça Prática Direito Penal.

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca ¬¬¬de _______ MG.

Autos N°

O Ministério Público do Estado, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base no incluso inquérito policial oferecer Denúncia contra:

Nome, estado civil, profissão, filho de, inscrito no número de CPF, nascido em, residente na rua, número, bairro, no município.

Nome, estado civil, profissão, filho de, inscrito no número de CPF, nascido em, residente na rua, número, bairro, no município.

Tendo em vista o seguinte crime:

Consta do incluso Inquérito Policial registrado no DePol sob o número, instaurado por flagrante delito para apurar os fatos do BO, n° M__, ano, que na data, por volta das ___ horas, na rua, n°, bairro, cidade – Estado, os denunciados tentaram assaltar um grande banco na cidade.

Narram os outros que os denunciados, participantes de uma associação criminosa, onde teriam como líder César, resolveram tomar de assalto o grande banco da cidade.

Consta que durante a empreitada criminosa fizeram uso de explosivos para arrombar uma das portas do cofre, neste momento César aproveita o estrondo e resolve eliminar sob a mira de arma de fogo um de seus comparsas.

Os outros membros pelo barulho causados pensaram que se tratava de reação das vítimas, abrem fogo contra os reféns, ferindo gravemente o gerente o banco e assassinando César no fogo cruzado.

A confusão fez com que a autoridade policial conseguisse entrar no estabelecimento e impedir ou outros assaltantes de retirarem os valores do banco, prendendo-os em flagrante delito.

Por todo o exposto, denuncio os réus como incurso nas penas do artigo 157 CP, §2° inciso I, II, e V. I pelo emprego de arma, II pelo concurso de pessoas, e V por ter mantido vitima em seu poder, e também § 3° do mesmo artigo, pelo resultado morte, e lesão corporal sofrida; Na forma do artigo 253 pela posse de explosivos, e artigo 288 parágrafo único do CP, E requeiro, após registrada e autuada esta, a citação dos mesmos, interrogando-os, dando-se lhe oportunidade parar se defender, ouvindo-se as testemunhas e vítimas arroladas e prosseguindo-se o processo nos seus trâmites normais até final sentença condenatória .

Rol de Testemunhas /

Data;

Assinatura

Promotor de Justiça.