Petição - alimentos

Luana Alves, brasileira, solteira, vendedora, residente em Belo Horizonte-MG, manteve no período de março de 2011 a dezembro de 2014 um relacionamento amoroso extraconjugal com Julio Vieira, brasileiro, casado, arquiteto, também residente naquela cidade. O caso chegou ao fim por interesse da própria Luana, tendo em vista que não aceitava ser apenas a amante, e exigia que Julio se separasse de sua esposa, o que este nunca fez, já que tem um filho com esta. Luana tem diversas fotos com Julio e também guardou os cartões que este lhe enviava.

Em janeiro de 2015 Luana descobriu que estava grávida de quatro meses de Julio, já que mantinha relações sexuais exclusivas com ele. Em 10 de junho deste mesmo ano, nasceu Helena Alves. Contudo, Julio recusou-se a reconhecer a paternidade de Helena, alegando que a menina era filha de outro homem.

Inicialmente, Luana tentou arcar sozinha com todas as despesas mensais, o que inclui R$ 1.000,00 (um mil reais) com moradia, R$ 300,00 (trezentos reais) com água, luz e telefone, R$ 500,00 (quinhentos reais) com alimentação, R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) com fraldas e roupas, R$ 80,00 (oitenta reais) com plano de saúde para Helena, R$ 160,00 (cento e sessenta reais) com creche, além de outras pequenas despesas mensais. No entanto, o salário de Luana é de apenas R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), sendo que deste valor ainda paga uma parcela de R$ 300,00 (trezentos reais) relativa a um carro financiado.

Os pais de Luana ajudaram a filha nos primeiros seis meses, mas ficaram impossibilitados de continuar ajudando a arcar com as despesas com Helena.

Julio é arquiteto, contratado pela empresa Arq Mais Ltda., com sede na Avenida Brasil, n. 120, em Belo Horizonte, sendo que recebe um salário mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Além disso, Julio é pai de um filho menor, e reside em uma casa própria com a esposa Jandira, a qual também trabalha como vendedora.

Você, na condição de advogado de Luana, ajuíze a ação cabível, considerando que esta não tem condições de arcar com as custas de um processo judicial.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMILIA E ADOLESCENTE DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS

Helena Alves, Brasileira, menor impúbere, neste ato devidamente representada por sua genitora, Luana Alves, Brasileira, solteira, vendedora, portadora da cédula de identidade (XXX), inscrito no CPF, (XXX), residente e domiciliado na rua (...), Cidade de Belo Horizonte em Minas Gerais, cujo endereço eletrônico é (...), por meio de seu procurador judicial (...), que adiante subscreve, conforme procuração em anexo, nome (...), inscrito na OAB sob nº (XXX), com escritório profissional situado a rua (...), na cidade (...), no estado de Minas Gerais onde recebe intimações, com fulcro na Lei 5.478, de 25 de julho de 1968, propor a presente:

AÇÃO DE ALIMENTOS

Com fundamento nos artigos 1694 do Código Civil, em face de Julio, Brasileiro, casado, arquiteto, portador da identidade sob nº (XXX), e inscrito no CPF sob nº (XXX), residente e domiciliado na rua (...), Cidade de Belo Horizonte no estado de Minas Gerais pelos motivos de fato e direito a seguir:

PRELIMINARMENTE

Requer a autora da ação, a concessão da justiça gratuita, em virtude de ser pessoa pobre na acepção jurídica da palavra e sem condições de arcar com os encargos decorrentes do processo, sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família de acordo com o artigo 5º LXXIV, da CF de 1988 e artigo 4º da Lei 1.060/50.

DOS FATOS

Julio Vieira e Luana Alves tiveram um relacionamento amoroso no período de março a dezembro de 2014. Em junho de 2015, a autora descobriu que estava grávida, e como mantinha relações sexuais exclusivamente com Julio Vieira, alegou que ele era o pai de sua filha, porém Julio Vieira se recusou a reconhecer a paternidade alegando que a criança era filha de outro homem.Inicialmente Luana tentou arca sozinha com as despesas da filha porém devido ao rendimento baixo não obteve êxito.

I – Das necessidades do reclamante e da pessoa obrigada – Diante das condições financeiras da reclamada que são insuficientes para a subsistência da menor impúbere (custas com moradia, alimentação, saúde vestuário) não sendo possível ocorrer sem o desfalque do proprio sustento, e do rendimento do suposto pai ser aproximadamente 4 vezes superior ao da reclamada . De acordo com os artigos 1694 1º e 1695 do Código Civil.

II – Princípio da Responsabilidade Responsável – É