Prática Simulada

          EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ____/UF.

     Antonia Moreira Soares, portuguesa, casada, médica, identidade nº..., inscrita no CPF ..., endereço eletrônico ..., residente e domiciliada na Rua..., nº..., Bairro..., Cidade, UF, vem por seu advogado infra-assinado ..., cuja procuração encontra-se anexa, com endereço eletrônico ..., e endereço profissional na Rua ..., nº, Bairro ..., Cidade, UF, endereço eletrônico ..., onde recebe intimações conforme o art. 287 do CPC/2015, vem mui respeitosamente diante de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 305 e seguintes do CPC, requerer

AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR

     Pelo Procedimento Comum, em face de Pedro Soares, brasileiro, casado, dentista, residente e domiciliado na Rua..., nº..., Bairro..., Cidade..., UF, pelos fatos e motivos a seguir expostos:

• DA LIDE

     Ocorre que a autora é casada a 30 (trinta) anos com o réu e com este tiveram um casal de filhos, ambos hoje maiores e capazes, bem como, construíram um vasto patrimônio fruto do esforço comum do casal.   

     Ocorre que a autora da ação descobriu que seu marido mantém um relacionamento amoroso extraconjugal e devido a este fator resolveu divorciar-se.

     Tomando conhecimento da vontade da autora de divorciar-se, o réu de forma voraz e sem motivo aparente, está realizando desmonte do patrimônio construído, entre o mesmo e a demandante.

     O desmonte do patrimônio materializa-se na intenção do réu de doar de dois veículos da fabricante Toyota, sejam, um SW4 e um Corolla, para sua irmã, bem como, com saques constantes, não rotineiros e não justificáveis em conta corrente que mantém conjuntamente com a autora da presente ação.

    Pode comprovar a autora a realização dos saques, verificando-os junto a instituição financeira, pois tomou conhecimento da conduta de seu marido após ouvir um conversa entre este a sua irmã Isabel.

• DOS FUNDAMENTOS

     Após tomar conhecimento da relação extraconjugal do réu a autora decidiu pela dissolução da sociedade conjugal, conforme a lei 6515/77, em seu artigo 2º, IV e parágrafo único, que segue:

“Art 2º - A Sociedade Conjugal termina:

IV - pelo divórcio.

Parágrafo único - O casamento válido somente se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio.”

     É cristalina a vontade do réu em dilapidar o patrimônio construído, pois este também pertence a autora da ação, sendo esta meeira do réu, verificando-se a presença notada do fumus boni iuris, bem como, o periculum in mora, pois ao final da ação com consequente dissolução da sociedade conjugal não haverá mais bens a serem divididos se continuar o réu com seu comportamento apresentado.

      Vale ressaltar que a autora desconhece a totalidade dos bens do casal, logo é totalmente justificável o arrolamento de todos os bens constantes em propriedade de ambos, conforme o estabelecido no artigo 301 do CPC/2015.

     Assim, deve prosperar a medida cautelar, com base no artigo 300 do CPC/2015, por estarem presentes todos os elementos que demonstram o direito, bem como o risco ao resultado útil do processo, caso consiga o réu desfazer-se do patrimônio ora em questão, conforma artigo 300 do CPC/15.