Projeto de Monografia sobre Controle e Políticas Públicas

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE - UNIBH

ANDREIA CRISTINA CUSTODIO

PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:

Construindo pontes: O caminho para a utilização das ferramentas de controle social na busca pela máxima eficiência das políticas públicas

Belo Horizonte

2016

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE - UNIBH

ANDREIA CRISTINA CUSTODIO

PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:

Construindo pontes: o caminho para a utilização das ferramentas de controle social na busca pela máxima eficiência das políticas públicas

Projeto de TCC apresentado à disciplina de Elaboração de Projeto de Monografia, como requisito parcial para obtenção de 25 créditos.

Orientador:         Prof.: Wagner Vieira de Carvalho

Belo Horizonte

2016

SUMÁRIO

1  TEMA....................................................................................................

2  REFERENCIAL TEÓRICO...............................................................

3  PROBLEMA........................................................................................

4  HIPÓTESE............................................................................................

5  JUSTIFICATIVA.................................................................................

6  OBJETIVOS.........................................................................................

6.1  Objetivo geral.....................................................................................

6.2  Objetivos específicos..........................................................................

7  METODOLOGIA.............................................. ..................................

8  BIBLIOGRAFIA....................................................................................

9 REFERÊNCIAS......................................................................................

1.  TEMA

Construindo Pontes:

O caminho para a utilização das ferramentas de controle social na busca pela máxima eficiência das políticas públicas

2. REFERENCIAL TEÓRICO

Conforme Garcia, (2015, p.103) “a participação popular é corolário do próprio conceito de democracia, é dizer: não há que se falar em democracia se não há participação popular” e Segundo Almeida (2001 p53), “a dificuldade de aprofundar canais de participação da cidadania expõe vulnerabilidades de Estados e governos e a fragilidade de democracias restritas à ideia de representação”.

A constituição da República Federativa do Brasil, no parágrafo único do art. 1º, expressa: “todo poder emana do provo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. A Constituição Federal incluiu assim, a democratização das relações entre o Estado e o povo, buscando garantir o exercício desse direito de exercício do poder da sociedade, inserindo-se o conceito de controle social a partir dessas relações.

A participação popular, por meio do controle social, pode trazer melhorias e transformações na prestação dos serviços públicos e na eficiência das políticas públicas. A autora do artigo de que me valho como referencial, destaca a importância dessa participação em todas as etapas do desenvolvimento das políticas públicas: planejamento, ação, resultados alcançados e avaliação positiva ou negativa desses resultados. É a partir daí que o “ciclo das políticas públicas” se mostrará eficiente ou não.

3. PROBLEMA

        Como transpor o abismo que se abre entre a sociedade (agentes de controle social) e aplicação das políticas públicas (ferramentas de serviço e transformação social)?

4. HIPÓTESE

        Políticas públicas que dão certo existem. No Uruguai, por exemplo, a legalização da maconha trouxe benefícios para o combate ao tráfico de drogas e mudou a vida daquele povo. Na Suécia, pais e mães tem direito ao todo, a 480 dias de licença parental (a maior do mundo), podendo esses dias, serem divididos entre os dois. No Brasil, os programas de melhor distribuição de renda no combate à pobreza extrema também elencam este rol. Analisando as diversas políticas desenvolvidas, os dados estatísticos e unindo-os com as informações obtidas e lacunas apontadas através da pesquisa, será possível concretizar-se, de forma estratégica e eficiente, as melhores ferramentas e ações públicas para aumentar significativamente o número de resultados positivos. Política pública tem que dar certo, já que é desenvolvida a partir das necessidades sociais. Não são ações de teste, são ações de solução.

5. JUSTIFICATIVA

As políticas públicas são ações governamentais indispensáveis à sociedade. É através delas que objetivos socialmente relevantes podem ser alcançados. As limitações estão presentes nas formas que a população em geral, não tem, para controlar a aplicação eficaz dessas políticas. Em alguns casos ainda, as ferramentas existem, mas não são utilizadas da forma ineficiente. Ninguém ensina a usar, ninguém explica a que se presta. E caso alguém se disponha a ensinar, provavelmente não encontrará público apto a aprender. O desafio é, antes de tudo, alcançar os agentes e treiná-los para que devidamente munidos e preparados, tornem-se agentes questionadores, atuantes, inquietantes e transformadores.