Prova direito do trabalho

DIREITO DO TRABALHO I

PROF: Arivaldo Marques (Advogado da área Trabalhista/UFBA)

E-MAIL: [e-mail]

REPOSIÇÃO DE AULA: 1 sábado letivo

PROVA: questões dissertativas (5 questões, 2 pontos cada). Estudar as súmulas.

I UNIDADE

PRIMEIRO BIMESTRE

1. HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO

1.1 História geral do Direito do Trabalho.

1.2 História do Direito do Trabalho no Brasil

2. TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO

2.1 Denominação

2.2 Conceito

2.3 Divisão da Matéria para fins didáticos.

2.4 Autonomia do Direito do Trabalho.

2.5 Relações com outros ramos do Direito.

2.6 Natureza Jurídica do Direito do Trabalho.

2.7 Fontes Formais do Direito do Trabalho.

2.8 Princípios de Direito do Trabalho.

3. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

3. EMPREGADO

3.1 Conceito(Requisitos Legais e CTPS)

3.2 Modalidades de Empregado

3.2.1 Empregado Eleito Diretor de Sociedade

3.2.2 Empregado em Domicílio

3.2.3 Empregado Doméstico

3.2.4 Empregado Rural

3.2.5 Empregado Aprendiz

4. OUTRAS ESPÉCIES DE TRABALHADORES

4.1 Trabalhador Avulso

4.2 Estagiário

4.3 Trabalhador Autônomo

4.4 Trabalhador Eventual

4.5 Trabalhador Voluntário

5. CONTRATO DE TRABALHO

5.1 Conceito

5.2 Requisitos do contrato de trabalho

5.3 Características do contrato de trabalho

5.4 Diferenças entre contrato de trabalho e outras modalidades contratuais

5.5 Contrato de trabalho a prazo determinado

5.6 Contratos de trabalho a prazo determinado em leis específicas

5.7 Trabalho análogo à condição de escravo

5.8 Direitos Intelectuais e Invenções do Empregado

5.9 Nulidades: Trabalho ilícito e trabalho proibido

6. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

6.1. Introdução

6.2 Requisitos

6.3 Jus Variandi

6.4 Transferência do Empregado

SEGUNDO BIMESTRE

7. EMPREGADOR

7.1 Conceito

7.2 Grupo de Empresas

7.3 Consórcio de Empregadores

7.4 Sucessão Trabalhista

7.5 Poder de Direção do Empregador:

8. TERCEIRIZAÇÃO

9. ESTABILIDADE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO

9.1. CIPA

9.2. MEMBROS DOS SINDICATOS

9.3. GESTANTE

9.4. EMPREGADO ACIDENTE

9. REMUNERAÇÃO

10. EQUIPARAÇÃO SALARIAL

10.1 Introdução

10.2 Requisitos da equiparação salarial

10.3 Equiparação salarial por função análoga

10.4 Equiparação salarial por equivalência

11. JORNADA DE TRABALHO

12. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO

13. FÉRIAS, FGTS E AVISO PRÉVIO

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho, São Paulo, 2010. (Extenso. Não tem na FAN)

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 10ª Ed., São Paulo: Editora LTr, 2011. (Ministro do TST. Muito extenso. Tem na FAN) ***

JÚNIOR, José Cairo. Curso de Direito do Trabalho, 7ª Ed., Salvador, JusPodivm, 2012. (mais sucinto)

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho, 27ª Ed., São Paulo: Editora Atlas, 2011. (Atenção: defende teses exclusivas e não expressa isso!)

DIAS, Ricardo Resende. Direito do Trabalho Esquematizado. Rio de Janeiro; Método, 2011.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. 2ª. Edição. São Paulo, Saraiva, 2011;

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 27ª Ed., São Paulo: Atlas, 2011.

CARRION, Eduardo; Carrion, Valentin. Comentários À Consolidação Das Leis do Trabalho - 36ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.

SAAD, José Eduardo Duarte; Branco, Ana Maria Saad Castello Branco; Saad, Eduardo Gabriel. CLT Comentada. São Paulo: 2011.

CASSAR, Volia Bomfim. Direito do Trabalho. 5ª Ed.,Rio de Janeiro: Impetus, 2011.

DATA: 09/08/13

1. NOÇÕES GERAIS DE DIREITO DO TRABALHO

O direito do trabalho está imbricado com as bases econômicas e políticas. Nos primeiros contatos com os humanos surgem os sistemas de troca. O homem começa, de forma primária, a apresentar os primeiros passos de um sistema trabalhistas a partir do momento que começa a colocar pessoas para trabalhar para ela. No sistema feudal, temos o senhor feudal e os seus servos. Os servos estavam servindo aos senhores feudais em troca de proteção política e miliar. Os direitos nessa época eram zero.

Passamos à Alta Idade Média. Os mestres ensinavam aos seus “aprendizes”. Nessa época ainda não existia o direito trabalhista. O mestre ditava as regras e o aprendiz se submetia.

2. EVENTOS QUE CULMINARAM NO DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO

Na Revolução Francesa/Industrial é que adentraremos ao direito do trabalho. Antes tínhamos o trabalho apenas de servidão. A Revolução vem pregando a liberdade, igualdade e fraternidade. Principalmente a liberdade (sem intervenção do Estado). As empresas começas a surgir na Europa. Começa também a surgir a mão de obra. As condições de trabalho eram as piores possível. A máquina a vapor começa a entrar nas empresas originando a produção em série. Então, se 100 homens eram utilizados para produzir 1000 bens, com a máquina a a vapor começa a precisar apenas de 20 homens gerando altas taxas de desemprego. As condições de trabalho eram as piores possíveis em função da falta de regulamentação, das altas taxas de desemprego e da introdução da produção em larga escala pelas máquinas. Tudo que era produzido era vendido. Em função disso, os trabalhadores eram mais explorados, com jornadas de trabalho enormes.