Prática civil caso
Por: Cj Leite • 18/10/2018 • Trabalho acadêmico • 287 Palavras (2 Páginas) • 202 Visualizações
Jogador de futebol profissional locol para sansão professor 48 meses de 1000
Ofertou fiador idoneo
Jogador depois de 2 meses sem receber ajuizou ação de despejo com despejo com antecipação de tutela limnar concedida om prazo de 72 horas para o despejo multa diaria de 2000mil res
Do direito
Do não cabimento da liminar
No caso emq uesão , O ilustre magistrado aquo optou pelo deferimento liminar da tutela pretedda na ação de despejo ,,exgindo que o locatario desocupe imovel em um prazo de 72 horas , inclusive, sob pena diária no valor de 2000 doi mil reais.
Inicialmente temos que A concessão da liminar decreta de plano os efeios defnitivos dessa aação , sendo praticamente impossivel sua reversão em caso, de realizada a oitiva da parte cotraria e concluida por seu direito. Se assim o for , e já despejado , sendo imovel alugado a terceiro , qual a chance real do requerido ter seu satus de locador redmitido ?. Sendo assim é de estrema necessidade eu os efeios desta liminar sejam suspensos.
Além disso, a necessidade de reforma da decisão se torna masis necessaria pela sua disonsonancia ao que preve a lei do inquilinato que pree prazo de 15 dias para a desocupação . como se vê :
Art. 59. Com as modificações constantes deste capítulo, as ações de despejo terão o rito ordinário.
§ 1º Conceder - se - á liminar para desocupação em quinze dias, independentemente da audiência da parte contrária e desde que prestada a caução no valor equivalente a três meses de aluguel, nas ações que tiverem por fundamento exclusivo:
Do não cabimento da multa (abuso de direito
Do fiador
Da antecipaçã de tutela para a concessão do efeito suspensivo
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