Prática simulada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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JOANA, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade número (nº)..., Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº..., domicílio, residência, Código de Endereçamento Postal (CEP) n°..., vem por seu advogado, com escritório (endereço completo), para fins do artigo 39, I, do Código de Processo Civil (CPC), com base no artigo 839 do CPC, propor

AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO

Pelo rito especial, em face de FLÁVIO, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade (nº)..., CPF nº..., domicílio, residência, CEP n°..., pela lide e fundamentos a seguir:

I – DA LIDE

A autora teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu PEDRO, que nunca teve contato com o pai. PEDRO foi criado por sua mãe e avó (materna), durante cinco anos, nunca teve auxílio financeiro ou visita de seu genitor. No mês de fevereiro, o pai pediu a mãe através de um telefonema, que levasse PEDRO a Belo Horizonte para os avós paternos, pois seu pai se encontrava enfermo. JOANA assim o fez, e chegando a casa de FLÁVIO, foi agredida fisicamente por ele e outros familiares, sendo expulsa do local sob ameaça de morte e obrigada a deixar seu filho PEDRO, contra sua vontade em outro Estado, na posse do pai e de seus familiares. Desde então não viu mais seu filho.

II - DOS FUNDAMENTOS

De acordo com o artigo 839 do CPC, deverá ser decretada pelo juiz a busca e apreensão do menor em questão, pois a guarda era da requerente que foi obrigada a deixar o filho sob ameaça com o requerido.

II – A – DA LIMINAR

Como mostra a fumaça do bom direito, a guarda de fato da criança era da requerente, o que não foi respeitado pelo requerido. Já, de acordo com o perigo no atraso, o filho está indevidamente com o requerido.

III - DOS PEDIDOS

Ante o exposto, requer:

1) Que seja concedida liminar inaudita altera parte, para buscar e apreender Pedro, filho da requerente, que se encontra localizado em Belo Horizonte (endereço completo);
2) Intimação do requerido para ciência da decisão;
3) A citação do requerido, para contestar a demanda, sob pena de revelia, artigo 802 do CPC;
4) Intimação do Ministério Público, conforme artigo 82, I, CPC;
5) Julgar procedente o pedido para transformar em definitiva a liminar anteriormente requerida;
6) Condenação do requerido ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado em 20% sobre o valor da causa.

IV - DAS PROVAS

Requer a produção de todas as provas admitidas em direito, conforme artigo 801, V, do CPC, em especial de caráter documental e testemunhal.

V – VALOR DA CAUSA

Dá-se a causa o valor de R$... (artigo 258 do CPC).


Espera deferimento.

Local e Data
Advogado
OAB

ROL DE TESTEMUNHAS

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