Quais os dispositivos do CPC aplicáveis ao caso em questão?

1. Quais os dispositivos do CPC aplicáveis ao caso em questão? Fundamente.

R: Formado por um titulo executivo judicial pelo juiz, por meio da atuação jurisdicional, de dar coisa certa, (art. 515 cpc). É executável por cumprimento de sentença (art. 523 cpc)

2. Que medidas podem ser adotadas pelo advogado de FERNANDO AROUCHE em favor de seu cliente?

R: Cabe cumprimento de sentença (523 cpc), no qual pode requerer a aplicação de multa diária pelo atraso da entrega, expedir mandado de busca e apreensão (536 cpc) e intimar o devedor (525 cpc).

3. PEDRO SILVA, terceiro de boa-fé adquirente, pode ser prejudicado neste caso?

R: Somente se reconhecido a má fé ao adquirir o bem. Se o bem possuía registro quando da alienação ou da prova, pelo credor, de que o adquirente agiu em conluio com o alienante.

4. Considerando que se trata de cumprimento de sentença, é correto afirmar que houve fraude à execução? Com que fundamento legal?

5. Caso se caracterize a fraude à execução, pode ser imposta alguma sanção a PAULO CABRAL? De que tipo? Qual o fundamento legal?

6. FERNANDO AROUCHE pode requerer indenização por danos materiais sofridos em virtude da não concretização da venda do quadro ao seu cliente? Qual seria o valor dessa indenização?

7. Supondo que o quadro seja encontrado em posse de PEDRO SILVA com avarias profundas, perdendo praticamente todo o seu valor, que medidas judiciais podem ser tomadas em favor de FERNANDO AROUCHE?

8. Pesquise e transcreva uma jurisprudência a respeito deste assunto.

9. Faça um fluxograma demonstrando as possíveis soluções ao caso descritas nas respostas anteriores.