Questões Direito Previdenciário

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* Obrigatório

1. A Seguridade Social é um conjunto formado por quais subsistemas? *[pic 2]

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1. O que se entende por princípio da diversidade de custeio e distributividade na Seguridade Social? *

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1. Qual a natureza jurídica das contribuições sociais? *

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1. O que se entende por remissão e anistia das contribuições sociais? Quando será possível a remissão e a anistia para os débitos previdenciários? *

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1. Qual a natureza jurídica da relação estabelecida entre o segurado e o dependente e o INSS no que se refere aos benefícios? E quanto ao custeio? *

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1. Quais as características principais da Previdência Social?

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1. O que se entende por princípio da garantia de benefício mínimo?

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1. Quais são as espécies de custeio da Seguridade Social?

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1. Qual a função do Conselho Nacional de Previdência Social e como é sua composição?

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1O. Quais são as espécies de segurados da Previdência Social?

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1. Cite os sistemas previdenciários públicos.

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1. O que se entende por anterioridade nonagesimal quanto às contribuições previdenciárias?

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