Questoes de Direito Tributario

1. CONCEITUE O DIRIETO TRIBUTÁRIO:

R: E um conjunto de normas que disciplinam as relações  entre o sujeito passivo e ativo.

2. DEFINA AOS TRIBUTOS:

R: Valor em dinheiro criado por lei obrigatória, não  é  uma pena e pago pelo sujeito passivo, cobrado pelo sujeito ativo.

3. QUAIS SÃO AS ESPECIES TRIBUTARIAS EXISTENTE NO BRASIL?

R: São 05 imposto, taxa, contribuição  de melhoria, contribuição social e Empréstimo compulsório.

4. O QUE E TRIBUTO VINCULADO.

R: São as taxas e contribuições  de melhoria, e a obrigatoriedade de devolver para os contribuintes.

5. CONCEITUE TRIBUTO NAO VINCULADO:

R: São os impostos, pois não e nenhuma obrigatoriedade, paga mais não receberá  necessariamente algo em troca.

6. DEFINA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA.

R: Uma forma de não incidência de imposta, ela e uma limitadora do poder de TRIBUTÁRIA. 

7. QUAIS SÃO  AS FORMAS DE IMUNIDADE EXISTENTES

R: Imunidade objetiva (objeto) e subjetiva (pessoa)

8. O QUE É  IMUNIDADE RECIPROCA?

R: É aquela em que a união estada ou Distrito  federal não a cobrança  de imposto e  extensiva às fundações  e autarquias.

9. DEFINA PRINCIPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO.

R: É  uma limitadora do poder de tributar que visa um equilíbrio entre o sujeito passivo e ativo.

10. O QUE É  PRINCÍPIO  DA LEGALIDADE?

R: E proibido aumentar ou criar tributos sem leis.

11. DEFINA PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DO EXERCÍCIO. E QUAIS SAO AS SUAS EXPRESSÕES?

R: Que ao criar um imposto ou aumenta-lo a sua cobrança só  poderá acontecer no primeiro dia do ano seguinte, imposto de importação, exportação, IOF,IPI.

12. O QUE SAO FONTES MATERIAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO?

R: São atividades econômicas realizadas pelos contribuintes, produção  de bens, prestação  de serviços, comercialização, importação e exportação 

13. QUAIS SÃO OS IMPOSTOS QUE PODERÃO SER COBRADOS POR DECRETO PRESIDENCIAL?

R: IOF, importação  e exportação, IPI.

14. QUAIS DÃO OS IMPOSTOD DE CONPETÊNCIA DO MUNICIPIO, DO ESTADO E DA UNIÃO?

R: Município: ISS, IPTU, ITBI.

Estado: ICMS, IPVA, ITCD.

União: IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, ITR, IOF, IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO DE GUERRA,IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS,IPI.

15. O QUE É COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA?  E O PODER PARA INSTITUIR TRIBUTOS, QUEM TEM O PODER UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL?
R: A) Comum: É  A COMPETÊNCIA PARA INSTITUIR TAXA E CONTRIBUIÇÃO  DE MELHORIA.
B) Privativa: É EXCLUSIVA DO ENTI FEDERATIVO. EX:SOMENTE A UNIÃO PODERÁ  COBRAR IMPOSTO DE RENDA.
C) Extraordinária: SOMENTE A UNIÃO PODERÁ COBRAR IMPOSTO SOBRE GUERRA.
D) Cumulativa: O EXEMPLO E O DISTRITO FEDERAL QIE COBRA SEIS IMPOSTOS, ou seja que acumula os estaduais e municipais.
E) Residual: É  A COMPETÊNCIA PARA COBRAR TRIBUTOS DIFERENTES DOS JA EXISTENTES NO MUNDO JURÍDICO.
F) Especial: É  A COMPETÊNCIA PARA INSTITUIR CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS.

...